Veja quais são os cuidados que os cidadão devem tomar ao entrar e sair do país por terra

Quem planeja cruzar a fronteira de um país para outro, seja com intuito de fazer negócios ou apenas para turismo, precisa obedecer a uma série de recomendações e normas de migração referentes às nações envolvidas. A viagem terrestre do território brasileiro para a Bolívia, por exemplo, tem uma série de regulamentos que exige cuidado tanto dos brasileiros quanto dos bolivianos.

O consulado brasileiro tem recomendações importantes que devem ser seguidas por quem pretende cruzar a fronteira por meios terrestres. Para quem vai utilizar carros, sejam eles registrados no Brasil ou na Bolívia, as regras são ainda mais rigorosas. Saiba o que você precisa fazer antes de entrar em um território de outro país.

Quais são os procedimentos exigidos?

Conforme orientações do Portal Consular, do Ministério das Relações Exteriores, todo estrangeiro deve registrar a entrada em um país e saída do outro, tanto na Polícia migratória boliviana, quanto na Polícia Federal Brasileira. O horário de funcionamento dos postos brasileiros e bolivianos, na fronteira Puerto Suárez-Corumbá, é das 8h00 às 18h00, sem interrupção, todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados.

O posto imigratório de Corumbá, no estado do Mato Grosso, localizado na divisa com Puerto Suárez, passou por uma reforma e ampliação em dezembro, após ficar fechado por 21 dias um mês antes, em um período de tensões políticas na Bolívia, que resultaram no bloqueio do posto por parte de manifestantes. Após a renúncia do então presidente boliviano Evo Morales, a passagem foi liberada.

Em 2018, cerca de 81 mil estrangeiros cruzaram a fronteira Brasil-Bolívia por Corumbá (MS), segundo dados do setor de imigração da Polícia Federal. Com a ampliação da estrutura, estima-se que o número seja ainda maior nos próximos anos.

Regras das autoridades bolivianas

A Dirección General de Migración (DIGEMIG) da Bolívia possui normas rígidas para quem deseja cruzar a fronteira e adentrar o país, aplicando multas a quem descumprir as recomendações do órgão. Para evitar problemas, é necessário se registrar corretamente no Posto, durante o horário de funcionamento, pois a justificativa de que o serviço estava indisponível não é aceita.

Ao sair do território boliviano sem o devido registro, a pessoa continua registrada no sistema como se ainda estivesse no país. Por outro lado, ao entrar no território boliviano sem se submeter aos trâmites migratórios, o brasileiro que não possui visto específico é multado por invasão de fronteira. Por isso, aplicam-se cobranças diárias para cada dia de permanência adicional.

Para os casos de entrar na Bolívia conduzindo um veículo brasileiro, o procedimento é ainda mais rigoroso, sendo necessária a expedição de documentos que permitam o acesso do condutor e do veículo ao país. Após preencher o formulário de entrada no DIGEMIG, é necessário ir até a Aduana Nacional da Bolívia e emitir o documento de entrada e saída de veículo de uso privado para turismo.

O veículo passará por uma fiscalização, então é necessário estar com o kit de emergência (dois triângulos, kit de primeiros socorros, extintor de incêndio e cabo de aço com gancho para reboque).  Esse procedimento não é aplicável para veículos de transportadoras e demais empresas com objetivo comercial.

O Ministério das Relações Exteriores faz alertas sobre as condições ruins de algumas das estradas próximas à fronteira, que não são asfaltadas e não têm postos de atendimento. Além disso, o órgão do governo brasileiro alerta para tomar cuidado com possíveis golpes e situações relatadas ao consulado do Brasil, sobretudo na região de Santa Cruz de La Sierra.

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