O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ressuscita Coffe Break e parlamentares, deputado Paulo Siufi (MDB), presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, João Rocha (PSDB) e vereador Eduardo Romero (Rede) voltam a ser réus.
Segundo o Correio do Estado, o STJ aceitou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) para que processos voltem a ser julgados. O caso está na responsabilidade da ministra Assusete Magalhães e o MPE recorreu por meio do procurador-geral de Justiça Paulo Passos.
De acordo com o advogado André Borges, um de seus clientes, o vereador Otávio Trad (PTB), também deverá ser julgado. “Todos respondem ao mesmo processo e a expectativa é da mesma decisão em todos os outros casos”, explicou Borges.
O advogado disse também que vai apresentar petição quando o processo chegar à ministra. “Vou tentar convencer ela que o meu cliente (Otávio Trad) merece continuar no arquivo”, adiantou ele.
Coffee Break
Foram, ao todo, 24 denunciados na ação de improbidade administrativa em que o Ministério Público Estadual (MPE) pede na ação o ressarcimento de R$ 25 milhões dos acusados de participarem do suposto esquema de “compra e venda” de votos para cassar o mandato do então prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), na Câmara Municipal. O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, aceitou o pedido da força-tarefa do MPE para processar os políticos.
Mas, um a um os acusados foram excluído da ação por falta de provas, porém o MPE recorreu e o STJ aceitou o recurso e os processos voltarão a ser julgados. “Em face do exposto, conheço do Agravo para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de que a ação civil pública retome seu regular processamento perante o Juízo de primeiro grau”, declarou a ministra Assusete Magalhães.
