Com o objetivo de capacitar despachantes aduaneiros e transportadores internacionais sobre como utilizar o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior, o CIN (Centro Internacional de Negócios) do IEL promoveu, na sede do Senai de Corumbá, o curso “DU-E na Prática”, em parceria com o Setlog Pantanal (Sindicato das Empresas de Transporte e Logística do Pantanal).
A partir do dia 2 de julho, o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), atual sistema utilizado para exportação, será descontinuado e dará lugar ao Portal Único de Comércio Exterior e ao DU-E (Declaração Única de Exportação), mudança que gerou dúvidas entre os empresários que atuam no mercado externo. “O sistema foi simplificado, mas as mudanças geraram preocupação principalmente entre os despachantes aduaneiros e transportadores, por se tratar de algo novo. Então, a nossa capacitação foi oferecida justamente para apresentar este novo sistema e sanar todas as dúvidas dos usuários”, explicou a gerente do CIN do IEL, Nathália Alves.
Com duração de 8 horas, os empresários presentes tiveram a oportunidade de passar por um treinamento essencialmente prático, treinando todo o passo a passo de acesso ao Portal Único e gerando uma DU-E fictícia para melhor compreensão do processo. Na parte da manhã, o treinamento foi focado na Declaração Única e, à tarde, os participantes tiveram um treino prático sobre a elaboração do conhecimento de transporte.
“O curso foi formatado para proporcionar aos empresários e funcionários das empresas um conhecimento bastante específico e aprofundado do que é o novo processo de exportação, como elaborar uma DU-E, os novos módulos de anuência, de controle de carga, e não só no aspecto conceitual, mas também prático, com uma abordagem detalhada”, afirmou o consultor André Cavalcante, que ministrou a capacitação. “Espero que os cursistas tenham saído com as dúvidas completamente esclarecidas, porque meu objetivo era fazer com que eles saíssem prontos para executar a DU-E”, acrescentou.
Novo Processo de Exportações
O Novo Processo de Exportações do Portal Único foi lançado em março de 2017, inicialmente para operações realizadas por meio do modal aéreo e sujeitas apenas ao controle realizado pela Receita Federal. Posteriormente, passou a ser utilizado nos demais modais de transporte (aquaviário e terrestre), com abrangência nacional, e foi integrado ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback na modalidade Suspensão.
Os exportadores têm até o dia 2 de julho de 2018 para migrar completamente suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. O Portal Único é a principal iniciativa de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro, e foi desenvolvida em parceria com o setor privado, estabelecendo um guichê único para centralizar a interação entre governo e operadores comerciais. O sistema ainda reformula os processos de exportação e importação, com o objetivo de reduzir prazos e custos envolvidos nas operações e, consequentemente, aumentar a competitividade das vendas externas brasileiras.
Entre os benefícios disponibilizados pelo Novo Processo de Exportações aos operadores de comércio exterior, pode-se destacar:
- Eliminação de documentos;
- Eliminação de etapas processuais;
- Integração com a Nota Fiscal Eletrônica;
- Redução em 60% no preenchimento de informações;
- Automatização da conferência de informações;
- Guichê único entre exportadores e governo;
- Fluxos processuais paralelos;
- Expectativa de redução de 40% do prazo médio para a operação de exportação.
Ao final da implantação e disponibilidade de todas as ferramentas do Portal Único, prevista para o fim deste ano, a meta é reduzir os tempos médios das exportações brasileiras de 13 para 8 dias e das importações de 17 para 10 dias. Além da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) e da Receita Federal, que coordenam a implantação do Portal Único, outros 20 órgãos do governo, que de alguma forma intervêm no comércio exterior, também integram o esforço.
