quinta-feira, 19/set/2019 - 17:56
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Cidades brasileiras que são destaque nos noticiários.

Brasil e Argentina assinam acordo para livre comércio de automóveis em 10 anos

Texto prevê também que, até 2029, exportações de um país ao outro podem exceder em 3 vezes as importações. O acordo automotivo entre Brasil e Argentina, que será anunciado nesta sexta-feira (6) pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Dante Sica, ministro argentino da Produção, prevê que em dez anos haverá livre comércio de carros entre os dois países. O último acordo...

Bolsonaro indica nome que não estava na lista tríplice para a PGR

O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República, Augusto Aras, para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito...

STJ decide que motorista não têm vínculo trabalhista com Uber

Segundo o relator do conflito no STJ, ministro Moura Ribeiro, os motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao Juizado Especial Cível...

Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da Floresta Amazônica. Os dois se reuniram...

Pensão alimentícia para ex-esposa aposentada

A pensão alimentícia, normalmente, é paga aos filhos menores de um casal após o divórcio ou a dissolução da união estável. No entanto, ela não é um direito exclusivo dos filhos. Ou seja, ex-cônjuge e ex-companheiro também podem ter direito à pensão alimentícia, uma vez que ela é baseada no princípio de solidariedade familiar. Assim, vamos imaginar que um casal...

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos em 19 artigos

Lei é sancionada com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos aprovados pelo Congresso. Os 36 itens vetados estão contidos em 19 artigos (veja, ponto a ponto, os trechos vetados mais abaixo). A lei e os vetos foram publicados em edição extra no "Diário Oficial da...

Advocacia-Geral cobra R$ 10 bilhões devidos a autarquias federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando atualmente R$ 10,3 bilhões em créditos que empresas e pessoas físicas devem às 124 autarquias federais. Na maior parte, os valores são relativos a multas aplicadas pelas entidades públicas. Só no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que aplica multas por infrações nas rodovias federais, por exemplo, os créditos chegam a R$...

Decisão de Toffoli sobre o Coaf afeta caso Marielle e mais de 130 inquéritos no RJ

Investigações estão paradas desde julho, quando ministro suspendeu apurações com base em relatórios financeiros obtidos sem ordem judicial. Estão suspensas na Polícia Civil do Rio 140 investigações envolvendo o crime de lavagem de dinheiro. O motivo é a decisão do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que interrompeu – temporariamente – inquéritos embasados em relatórios de inteligência...

Rotary Kids faz parceria e implanta o Projeto Aprendendo Direito

Aconteceu nesta última terça-feira (03/09) na Sede do Rotary de Santa Fé do Sul, o lançamento do Projeto Aprendendo Direito. A implantação deste projeto se tornou possível devido à parceria firmada entre o Rotary Kids através de seu Presidente Enzo Gabriel Bassi e o criador do Projeto Aprendendo Direito Professor Lucas Podenciano. As atividades acontecerão uma vez por mês, onde serão...

Bolsonaro ataca pai de Bachelet, vítima da ditadura Pinochet

Presidente rebateu críticas da alta comissária da ONU O presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quarta-feira (4) o pai de Michelle Bachelet, alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), após ela ter alertado para o "encolhimento do espaço democrático" no Brasil. Bolsonaro publicou um texto em sua página no Facebook no qual acusa Bachelet, também ex-presidente do Chile, de seguir...