quarta-feira, 20/nov/2019 - 03:08
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Brasil

Cidades brasileiras que são destaque nos noticiários.

Bolsonaro: Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis

Para presidente, fusão é proposta de senadores, mas tem sua aprovação O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não...

Com decisão do STF, defesa pedirá hoje soltura imediata de Lula

Advogados se baseiam em decisão tomada ontem pelo Supremo Com a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão de réus condenados em segunda instância, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende entrar nesta sexta-feira (8) com um pedido imediato de soltura do petista. O advogado Cristiano Zanin Martins deve visitar Lula na sede...

Toffoli e Fachin dizem que não haverá liberação automática de presos

STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, afirmaram nesta quinta-feira (7) que não haverá liberação automática de presos em...

Celso de Mello vota contra prisão após segunda instância e empata

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Com a manifestação do ministro, o placar do julgamento está empatado em 5 votos a 5. Caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que vota neste momento, o desempate da questão. No...

Gilmar Mendes vota contra execução de pena em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Até o momento, o placar do julgamento está em votos 5 a 4 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e Dias Toffoli, que votam após o intervalo da...

Cármen Lúcia confirma voto por prisão após segunda instância

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (7) sua posição histórica e votou por autorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Para a ministra, a Constituição deve ser interpretada levando-se em conta a “eficácia do sistema criminal”, de modo que “se tenha garantida a plena observância do acatamento da lei”. Ela considerou que...

STF retoma julgamento de prisão após segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a...

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a...

Extrema pobreza no Brasil cresce e atinge 13 milhões de pessoas em 2018

Mais de 13 milhões de pessoas foram identificadas em condições de extrema pobreza no Brasil, em 2018. É o que aponta um levantamento realizado pelo IBGE, divulgado nesta quarta-feira (6). Segundo a publicação, de 2012 para 2018, o percentual subiu de 5,8% da população para 6,5%, um recorde em sete anos. As informações foram apresentadas na Síntese de Indicadores Sociais...

Dona de navio diz ter provas de que não derramou óleo e afirma que não foi procurada

Delta Tankers alega que 'suposto envolvimento é prejudicial à sua reputação'. PF diz que empresa será notificada via Interpol para prestar esclarecimentos A petroleira grega Delta Tankers, proprietária do navio Bouboulina – apontado pela Polícia Federal como principal suspeito de ter derramado o óleo que desde o fim de agosto já atingiu mais de 300 locais no litoral do Nordeste...