sexta-feira, 22/fev/2019 - 11:30
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Cidades brasileiras que são destaque nos noticiários.

MPT critica portaria que altera conceito de trabalho escravo

Norma do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (16) O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (16), a Portaria MTB...

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

Desembargadores decidiram por unanimidade não conhecer os embargos dos embargos. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril. O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e...

Ministério do Trabalho debate aprendizagem com Sistema S

Atualmente, existem cerca de 400 mil jovens aprendizes no país dentro do sistema S Discutir a qualificação de jovens, buscar melhorias e ampliar o número de vagas para jovens no mercado de trabalho. Esse foi o objetivo do encontro entre o diretor de Política de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, as entidades que formam o Sistema S...

Presidente do STF rejeita pedidos de suspensão de denúncia contra Temer

Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF - Assessoria
Presidente é acusado de ter recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, 'vantagem indevida' de R$ 500 mil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou neste domingo (9) os mandados de segurança com pedidos de liminar para suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) apresentados por deputados da Rede e...

Sérgio Moro diz que foi intimidado e não decretou prisão de Lula por ‘prudência’

O juiz Sérgio Moro afirmou na sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (12) que foi intimidado e que não decretou a prisão neste momento do processo por "prudência". Lula foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além do ex-presidente, outras seis pessoas foram condenadas...

Presidente do STJ nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”....

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado,...

STJ manda soltar irmãos Wesley e Joesley Batista

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (20), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, presos preventivamente desde setembro do ano passado, por determinação da Justiça Federal em São Paulo. Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido...

Correios aguarda decisão dos trabalhadores sobre proposta do TST

Nos meses de junho e julho de 2018, representantes dos Correios e dos sindicatos dos trabalhadores realizaram 15 reuniões para discutir as cláusulas do acordo coletivo da categoria. Após a rejeição em assembleias da proposta feita pela empresa aos trabalhadores, os Correios ingressaram com pedido de mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho. O ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente...

Justiça retoma audiências do processo de Lula envolvendo sítio de Atibaia

Testemunhas de defesa devem prestar depoimentos em São Paulo e Curitiba. As audiências do processo sobre o sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus, serão retomadas nesta segunda-feira (7). As testemunhas de defesa serão ouvidas por videoconferência de São Paulo e presencialmente em Curitiba. As audiências por videoconferência estão marcadas para começar...