quinta-feira, 19/set/2019 - 09:52
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Brasil

Cidades brasileiras que são destaque nos noticiários.

A partir desta terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante

A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. A terça-feira também é o prazo final para...

Justiça nega recurso de Lula contra perícia na Lava Jato

O relator da Lava Jato no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, negou um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do juiz Sérgio Moro que estende uma perícia sobre material enviado pela Suíça relativo à Odebrecht. A documentação diz respeito ao caso em que o petista é réu por...

É possível cometer um crime e não ser condenado?

Nossa Constituição Federal considera que todos são iguais perante a Lei, sendo assim, em tese, as medidas punitivas servem para todo mundo. No entanto, existem alguns casos nos quais tanto a Constituição quanto o Código Penal abrem exceção para a aplicabilidade da Lei de maneira igual para todas as pessoas. Uma dessas exceções acontece quando a pessoa que cometeu determinado...

Vem Pra Rua faz ato no Senado pelo impeachment de Gilmar Mendes

Representantes do Vem Pra Rua se reúnem às 16h desta terça-feira (07/08), no Plenário 2 do Senado Federal, Ala Nilo Coelho, em Brasília (DF), para um ato que pede o encaminhamento do pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. O movimento irá se reunir com os parlamentares para solicitar que o processo tramite na Casa...

Em despacho, Moro repassa triplex no Guarujá para a Petrobras

O apartamento tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no...

STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP). O argumento central...

Sem reforma, regimes previdenciários no Brasil somariam déficit de R$ 9,23 trilhões

A soma dos déficits do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio dos Servidores Civis da União (RPPS) pode chegar a R$ 9,23 trilhões, caso não haja uma reforma previdenciária. A projeção foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda. O objetivo é rebater os argumentos de que não existe déficit na Seguridade Social e...

Imprensa internacional destaca perfil anticorrupção de Sergio Moro

A indicação do juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, para o cargo de ministro da Justiça repercutiu na imprensa internacional, desde antes mesmo de Moro, aceitar o cargo, o que ocorreu ontem (1º). Jornais estrangeiros apontam que a indicação é uma sinalização de que o Brasil vai intensificar a luta contra a corrupção. Veículos também fazem...

Denúncia é “ato de despedida” de Janot, diz Jucá

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta segunda-feira, 21, que a denúncia contra ele apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é um “ato de despedida”. O processo está em segredo de Justiça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não confirma o teor da denúncia, mas a informação foi publicada pela imprensa. “Não vou comentar denúncia....

Ministro confirma que Temer quer extraditar Battisti

Na entrevista, Temer ressaltou também os avanços de 14 meses de governo – Foto: Marcos Corrêa/PR
Governo aguarda apenas uma decisão do STF sobre habeas corpus O ministro da Justiça do Brasil, Torquato Jardim, confirmou que o governo decidiu extraditar o italiano Cesare Battisti, alegando "saída suspeita" do país e "quebra de confiança". As declarações foram dadas em entrevista à "BBC Brasil", durante a qual Jardim também disse ter recomendado ao presidente Michel Temer que aguarde a...