quarta-feira, 17/jul/2019 - 15:43
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Cidades brasileiras que são destaque nos noticiários.

Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão. Em documento encaminhado à presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na noite...

Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio

O juiz federal Sérgio Moro marcou o leilão do tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 15 de maio. Na decisão, o magistrado também definiu a data do segundo leilão, caso o imóvel não seja arrematado no primeiro leilão, para o dia 22 do mesmo mês, ambos às 14 horas. Segundo o Ministério Público Federal,...

STF pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu hoje (27) esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as investigações para identificar vazamentos de informações do acordo de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht. A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira. Por unanimidade, os integrantes do colegiado seguiram voto do relator do caso, ministro...

Neto de Lula morre aos 7 anos, vítima de meningite

Neto de Lula, Arthur deu entrada nesta sexta-feira em um hospital do ABC – Foto: Ansa Um dos netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Arthur, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1), vítima de de meningite meningocócica. Arthur deu entrada no Hospital Bartira, em Santo André, às 7h20 desta sexta-feira com...

Ministros do STF estão divididos sobre caso Battisti

Se for extraditado, italiano não cumprirá perpétua em seu país Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão divididos perante à tramitação da extradição do italiano Cesare Battisti. Um parte defende que o caso seja analisado pelo plenário da Corte e a outra por uma das turmas. A informação foi obtida pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S.Paulo". Na...

Fachin nega pedido de suspeição de Janot para atuar contra Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou hoje (30) o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. Na decisão, Fachin entendeu que não houve indícios de parcialidade de Janot durante as investigações contra o...

Após recorde em março, Exame da Ordem mantém taxa alta de aprovação em julho

Entidade divulgou que metade dos inscritos na segunda fase foi aprovada -- na edição anterior, 54% dos candidatos passaram A OAB divulgou em julho que, dos quase 54 mil candidatos que fizeram a segunda fase da 25ª edição do exame que certifica os profissionais da área jurídica no país, 27.291 foram aprovados -- uma taxa de 50,79%. Considerando o volume...

Ministro confirma que Temer quer extraditar Battisti

Na entrevista, Temer ressaltou também os avanços de 14 meses de governo – Foto: Marcos Corrêa/PR
Governo aguarda apenas uma decisão do STF sobre habeas corpus O ministro da Justiça do Brasil, Torquato Jardim, confirmou que o governo decidiu extraditar o italiano Cesare Battisti, alegando "saída suspeita" do país e "quebra de confiança". As declarações foram dadas em entrevista à "BBC Brasil", durante a qual Jardim também disse ter recomendado ao presidente Michel Temer que aguarde a...

Ministro do STJ nega prisão domiciliar a deputado Paulo Maluf

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado Paulo Maluf para que tivesse concedida a prisão domiciliar. A defesa de Maluf alegou questões humanitárias, devido à idade de Maluf, que tem 86 anos, e a seu estado de saúde, com problemas de locomoção e cardíacos. Mussi, porém, entendeu...

STJ tira de Moro investigação da Lava Jato que teve como alvo ex-governador Beto Richa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (19) que a investigação da 53ª fase da Operação da Lava Jato, que teve como um dos alvos o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), seja retirada da competência de Sérgio Moro e remetida para outra vara da Justiça Federal em Curitiba. O ministro Og Fernandes, relator do caso, considerou que...