domingo, 18/ago/2019 - 12:09
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Cidades brasileiras que são destaque nos noticiários.

Fachin rejeita quebra de sigilo telefônico de Temer

No entanto, ministro aceitou pedido para dois ministros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou o pedido da Polícia Federal (PF) para quebrar o sigilo telefônico do presidente da República, Michel Temer. Por outro lado, Fachin autorizou o procedimento contra os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de Minas e Energia, Moreira Franco. Eles são investigados em um...

Correios esclarece sobre obrigatoriedade da apresentação de nota fiscal nas postagens de encomendas

Desde o dia 2 de janeiro, a apresentação de nota fiscal nas postagens de encomendas passou a ser obrigatória. A medida visa atender às exigências dos órgãos de fiscalização tributária, que determinam que o transporte de qualquer mercadoria sujeita à tributação deve ocorrer com a nota fiscal. Cabe esclarecer que essa não é uma exigência dos Correios, mas dos órgãos...

Edson Fachin nega pedido de habeas corpus a Lula

Ação havia sido impetrada por advogados do Piauí O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (3) um habeas corpus em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação havia sido impetrada por advogados do Piauí, sem a participação da defesa do petista, e se baseava na redução da pena no "caso triplex" para pedir...

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado no...

Julgamento sobre validade das delações da JBS será retomado nesta quarta pelo STF

Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a validade das delações de executivos da JBS fechados no âmbito da Operação Lava Jato. Na semana passada, sete ministros votaram para manter a homologação da delação pelo relator, Edson Fachin, nos termos acordados entre a Procuradoria Geral da República e executivos da empresa Para esta quarta, estão previstos...

BURGER KING® lança campanha de conscientização para quem pretende votar em branco 

Sanduíche criado especialmente para a campanha, Whopper em Branco, mostra aos brasileiros o que acontece quando você abre mão do seu direito de escolha.  Ação impactou mais de 7,5MM de pessoas neste fim de semana. Com objetivo de gerar uma reflexão sobre a importância de um voto consciente nas eleições, o BURGER KING® lança uma campanha ousada e irreverente: o...

Temer decide revogar ‘direitos’ de Cesare Battisti

O governo do presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (11) revogar a condição de refugiado de Cesare Battisti. Com isso, o italiano poderá ser extraditado caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não conceda um habeas corpus preventivo a ele, informou o jornal "Folha de São Paulo". De acordo com a publicação, a estratégia do Planalto é aguardar a apreciação do...

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. A sessão está marcada para as 14h. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso,...

Fachin determina que deputado Paulo Maluf seja preso imediatamente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (19) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, comece a cumprir imediatamente, em regime fechado, a pena de 7 anos 9 meses e 10 dias de prisão, a qual foi condenado em maio pelo crime de lavagem de dinheiro. Maluf havia entrado com embargos de declaração para...

Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte. “O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista...