segunda-feira, 09/dez/2019 - 23:09
Home Brasil Página 110

Brasil

Cidades brasileiras que são destaque nos noticiários.

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de...

STF adia para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi liberado na noite desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o recesso...

Reunião sobre frete termina sem acordo; Fux decidirá em agosto

A segunda reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tabela de preços mínimos de frete, realizada nesta quinta-feira (28), terminou sem acordo. Diante do impasse, o ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte, informou ter mantido para 27 de agosto uma audiência pública sobre o assunto, somente após a qual irá proferir uma decisão. Segundo o presidente da...

Joesley, ex-procurador e mais 2 viram réus em denúncia de irregularidade na delação

Marcello Miller é acusado de ter recebido R$ 700 mil para ajudar grupo de Batista a obter informações para fechar acordo. A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-procurador da República Marcello Miller e o empresário Joesley Batista. Com isso, eles se tornam réus na Justiça Federal em Brasília. Nesse caso, Miller é acusado receber...

Fux tenta costurar acordo sobre tabelamento do frete em reunião nesta quinta

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reúne nesta quinta-feira (28) com empresários e caminhoneiros para tentar um acordo sobre o tabelamento do frete rodoviário no país. Há uma semana, o magistrado também mediou uma conversa entre os setores, mas não teve sucesso. Se não houver consenso entre as partes envolvidas, Fux realizará uma audiência pública para...

Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade ao STF e quer novo relator

Advogados do ex-presidente querem que ele aguarde em liberdade a análise dos recursos. Também pedem que ação seja julgada na Segunda Turma, e não no plenário. Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nesta quinta-feira (28) uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para questionar a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de remeter...

STF pode julgar hoje a validade da reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a partir das 14h desta quinta-feira,28, ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. O primeiro item da pauta será uma ação de royalties de petróleo para Santa Catarina. Se o julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão...

Fachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (27) que o plenário da Corte deve decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a rescisão do acordo de colaboração dos executivos do grupo J&F. Fachin deverá enviar ao plenário a rescisão, mas só depois do prazo que ele deu para as provas. Ainda não...

PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória

O parecer foi motivado pelo julgamento da validade de parte das alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou nesta terça-feira, 26, ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada no ano passado e que tornou...

Após decisão do STF, José Dirceu deixa a Papuda

O ex-ministro José Dirceu deixou hoje (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a saída dele foi registrada por volta de 1h30. Condenado a 30 anos na Operação Lava Jato, Dirceu foi solto após decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada a partir de...