O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), avalia que os municípios do Estado avançam na capacitação promovida pela Rede Siconv (Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal) por meio da série de seminários que a entidade está promovendo periodicamente com apoio de parcerias institucionais.
Caravina se refere aos seminários municipais visando capacitação de técnicos das prefeituras, que começou em 26 de abril em Paranaíba e terá sequencia nos dias 15 e 16 de agosto em Amambai com a participação dos municípios de Eldorado, Japorã, Itaquiraí, Iguatemi, Sete Quedas, Tacuru, Paranhos, Coronel Sapucaia, Mundo Novo e Naviraí.
O Siconv é o sistema estruturante do governo federal que dá maior transparência ao uso dos recursos públicos transferidos para estados, municípios e organizações da sociedade civil.
Para o dirigente, o treinamento tem grande importância, tendo em vista as dificuldades técnicas que os agentes municipais enfrentam em seu dia a dia de trabalho.
Segundo ele, é de fundamental importância à adesão dos gestores públicos nessa ferramenta avançada do ponto de vista tecnológico, cujo objetivo principal é o treinamento para elaboração de projetos visando à capacitação de recursos para investimento nos setores prioritários da administração pública.
“Os multiplicadores são essenciais como ponte entre o governo federal e os municípios na transferência de conhecimento, bem como na melhoria da gestão, trazendo mais agilidade ao processo, otimizando recursos e tempo”, pontuou Caravina, que tem acompanhado o evento de perto, como fez em Paranaíba, São Gabriel do Oeste e Jardim, cidades que sediaram os primeiros três seminários organizados pela Assomasul em parceria com as prefeituras e o governo estadual.
O presidente da Assomasul afirma que entre as vantagens do sistema está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
“Entre as vantagens, estão à agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira”, reforça Caravina, que tem como presidente da entidade municipalista tem dado suporte aos municípios e deixado a Assomasul à disposição dos prefeitos para o encaminhamento e discussão de temas de interesse da população.
O sistema foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias, que são recursos financeiros repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios. O repasse é decorrente da celebração de convênios e outros instrumentos similares, para realização de obras ou serviços de interesse comum.
O sistema é totalmente vinculado à Lei Orçamentária Anual, ligado ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e aos bancos oficiais – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Próximos seminários
Depois de Amambai, os seminários ocorrerão nas cidades-sede de Nova Andradina, abrangendo os municípios da região, de 12 a 13 de setembro; Aquidauana, de 24 a 25 de outubro; Três Lagoas, de 21 a 22 de novembro; e Dourados, de 5 a 6 de dezembro.
O evento será finalizado em Campo Grande em 2018, em data a ser definida.
