O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, defendeu nesta segunda-feira (19) em entrevista ao programa Tribuna Livre, da FM Capital, uma ampla reforma administrativa no país, incluindo a redução do número de parlamentares, como forma de enxugar a máquina pública para que o dinheiro chegue realmente nos municípios.
Na tarde desta segunda, no plenário da Assomasul, o dirigente têm reunião com integrantes da bancada federal (senadores e deputados), além de deputados estaduais, para discutir a possibilidade de reverter decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de extinguir zonas eleitorais em MS.
Segundo ele, hoje o que existe é um pacto federativo cruel com a centralização de recursos no governo federal, obrigando os prefeitos a irem a Brasília de pires nas mãos em buscar de verbas extras para tocar a administração pública.
Caravina lembrou que fez esse tipo de cobrança durante discurso ao participar da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no mês passado.
O dirigente comparou o atual regime político do país à Monarquia, dizendo que o dinheiro fruto da arrecadação de impostos fica centralizado no Tesouro Nacional, em detrimento dos entes federativos—estados e municípios.
“O governo federal empenha uma obra e não manda o dinheiro, aí o culpado são os prefeitos”, protestou, ao reforçar a tese de uma ampla reforma administrativa envolvendo nos poderes a fim de que a verba pública seja melhor distribuída no país, chegando realmente na ponta.
Sobre a situação econômica atual, ele previu dificuldade de alguns municípios no fechamento das contas no fim do ano com a possibilidade inclusive de não se ter dinheiro sequer para pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos.
Caravina disse que hoje a receita das prefeituras se divide em duas fases e que o melhor desempenho é no primeiro semestre.
“A partir de julho, até outubro, a receita começa a cair por conta da restituição do IR (Imposto de Renda)”, explicou, referindo-se aos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), constituído de parte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR.
Diante disso, o presidente da Assomasul comentou que tem aconselhado os prefeitos na contenção de gastos.
Apesar disso, Caravina previu melhora na situação financeira do país porque, segundo ele, a população tem acompanhado, participando mais por meio das redes sociais, entre outros fatores que têm contribuído para tais mudanças.
