Caravina defende redução do número de parlamentares como forma de sobrar mais dinheiro para os municípios

Pedro Caravina, presidente da Assomasul, em entrevista ao programa Tribuna Livre, da FM Capital, nesta segunda-feira – Foto: Edson Ribeiro
Pedro Caravina, presidente da Assomasul, em entrevista ao programa Tribuna Livre, da FM Capital, nesta segunda-feira – Foto: Edson Ribeiro

O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, defendeu nesta segunda-feira (19) em entrevista ao programa Tribuna Livre, da FM Capital, uma ampla reforma administrativa no país, incluindo a redução do número de parlamentares, como forma de enxugar a máquina pública para que o dinheiro chegue realmente nos municípios.

Na tarde desta segunda, no plenário da Assomasul, o dirigente têm reunião com integrantes da bancada federal (senadores e deputados), além de deputados estaduais, para discutir a possibilidade de reverter decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de extinguir zonas eleitorais em MS.

Segundo ele, hoje o que existe é um pacto federativo cruel com a centralização de recursos no governo federal, obrigando os prefeitos a irem a Brasília de pires nas mãos em buscar de verbas extras para tocar a administração pública.

Caravina lembrou que fez esse tipo de cobrança durante discurso ao participar da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no mês passado.

O dirigente comparou o atual regime político do país à Monarquia, dizendo que o dinheiro fruto da arrecadação de impostos fica centralizado no Tesouro Nacional, em detrimento dos entes federativos—estados e municípios.

“O governo federal empenha uma obra e não manda o dinheiro, aí o culpado são os prefeitos”, protestou, ao reforçar a tese de uma ampla reforma administrativa envolvendo nos poderes a fim de que a verba pública seja melhor distribuída no país, chegando realmente na ponta.

Sobre a situação econômica atual, ele previu dificuldade de alguns municípios no fechamento das contas no fim do ano com a possibilidade inclusive de não se ter dinheiro sequer para pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos.

Caravina disse que hoje a receita das prefeituras se divide em duas fases e que o melhor desempenho é no primeiro semestre.

“A partir de julho, até outubro, a receita começa a cair por conta da restituição do IR (Imposto de Renda)”, explicou, referindo-se aos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), constituído de parte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR.

Diante disso, o presidente da Assomasul comentou que tem aconselhado os prefeitos na contenção de gastos.

Apesar disso, Caravina previu melhora na situação financeira do país porque, segundo ele, a população tem acompanhado, participando mais por meio das redes sociais, entre outros fatores que têm contribuído para tais mudanças.