O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, considera importante a presença do maior número de prefeitos possível durante o seminário “Os municípios e as novas normativas do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS), a ser aberto na quinta-feira (4), em Campo Grande.
“Importante a presença de todos para questionarmos a nova resolução do TCE-MS”, atesta o dirigente municipalista, ao reforçar o convite aos colegas prefeitos a participarem do evento promovido pela entidade municipalista em parceria com a Corte Fiscal.
Na prática, Caravina refere-se a uma série de normas que serão abordadas por conselheiros e técnicos do TCE-MS durante os dois dias do seminário, que será aberto às 9 horas da quinta-feira e terá continuidade no dia seguinte no plenário da Assomasul, na Capital.
Ele destaca a importância dos assuntos a serem discutidos durante o seminário visando à orientação aos gestores públicos em relação à legislação, sobretudo, a necessidade de adequação as novas normas adotadas pelo órgão de controle externo.
Esse é apenas mais um dos seminários e cursos técnicos de capacitação oferecidos pela diretoria da Assomasul a prefeitos e técnicos das prefeituras visando o fortalecimento da administração pública municipal.
Programação
Os destaques no primeiro dia do seminário, das 10h às 12h, serão as palestras dos conselheiros Ronald Chadid e Márcio Monteiro.
O tema da palestra de Chadid será “O Protagonismo dos Prefeitos na Concretização dos Direitos Fundamentais e a Fiscalização dos Tribunais de Contas”, enquanto Monteiro falará sobre “Receita Própria dos Municípios”.
De acordo com a programação, haverá palestra, das 14h às 15h30, ministrada por Simone Cabral Amorim, chefe do Setor de Protocolo do TCE-MS, cujo tema será “Principais aspectos do Novo Manual de Peças Obrigatórias – Resolução 88/2018.
Das 16h às 17h, o tema em debate será “Sistema Protocolo Virtual (Remessas Eletrônicas ao TCE-MS) – Resolução 94/2028, cujos palestrantes são Douglas Avedikian (Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS) e Cleiton Barbosa da Silva (Chefe de TI) e Fábio Almeida.
Dia 5
O tema “Novo Regimento Interno do TCE-MS – Prazos, instrução processual, contraditório, recursos e responsabilidade solidária – resolução 98/2018, terá como palestrante o diretor-geral da Corte Fiscal, Eduardo dos Santos Dionizio.
Como último tema do seminário contra “Intimação Eletrônica pelo TCE-MS” – resolução 85/2018, com palestras de Douglas Avedikian, Cleiton Barbosa da Silva e Marcilene Santos.
