Ao mesmo tempo em que parabenizou a CNM (Confederação Nacional de Municípios) pelo sucesso do evento promovido na semana passada em Campo Grande, o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, avalia que o Diálogo Municipalista é uma espécie de “marcha regionalizada” na qual prefeitos e secretários municipais discutem nos estados temas importantes de interesse dos municípios.
O dirigente se referiu metaforicamente a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que este ano completou a sua 20ª edição ininterrupta.
Promovida pela CNM em todo país, a versão sul-mato-grossense do “Diálogo Municipalista” foi realizada nos dias 3 e 4 deste mês no plenário da Assomasul com a participação de prefeitos e secretários municipais de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
“É muito importante esse tipo de mobilização para que os agentes públicos tomem conhecimento da pauta municipalista defendida pela CNM e discutam outras questões, sobretudo, afinem os discursos para os próximos debates”, pontuou Caravina, que esteve representado na ocasião pelo prefeito de Figueirão e vice-presidente da entidade, Rogério Rosalin, devido a uma extensa programação de evento na cidade de Bataguassu.
Durante o evento, os técnicos da Confederação ministraram palestras, entre outros assuntos, sobre queda da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), repatriação de dinheiro do exterior, lei do ISS (Imposto sobre Serviços) e práticas para a gestão de qualidade e para o incremento da arrecadação.
Integrante do Conselho Político da CNM, Caravina voltou a defender um novo pacto federativo como forma de incrementar as transferências de recursos constitucionais, notando que o modelo atual é completamente nocivo as finanças públicas municipais.
O presidente da Assomasul tem se queixado principalmente da retração dos repasses do FPM, composto pela receita do IR (Imposto de Renda) e pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além da falta de cumprimento das parcerias entre o governo central e as prefeituras.
Segundo ele, além das obrigações constitucionais dos municípios, o governo federal criou uma série de programas sociais sem indicar uma fonte de receita para as contrapartidas, vindo a engessar a administração pública, que hoje opera no vermelho graças a uma política econômica deficiente e sem perspectiva de melhora a curto prazo.
“Então, eu quero aqui enaltecer o excelente trabalho e ao suporte técnico que a CNM, em nome do presidente Paulo Ziulkoski, vem dando aos municípios brasileiros. Somente com essa união é possível avançarmos ainda mais em torno de um municipalismo moderno e atuante”, destacou Caravina, ao parabenizar também o apoio dado pelas diretorias da Assomasul e da AMM (Associação Matogrossense de Municípios) para o sucesso do evento em Campo Grande.
