A primeira reunião do Fórum Permanente de Segurança na Fronteira de Mato Grosso do Sul acontece nesta quinta-feira (19) com a presença dos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e agentes de segurança estaduais e nacionais.
O Fórum, que debate a integração das forças de segurança, investimentos e elaboração de políticas de desenvolvimento da zona fronteiriça, será realizado pela OAB/MS e ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande) em parceria com o senador Pedro Chaves (PRB/MS).
O Fórum ocorre em duas etapas. A primeira, aberta a toda a sociedade, acontecerá no auditório da UEMS no campus Campo Grande, das 8h às 12h, com ciclo de palestras dos ministros Jungmann e Silva e Luna; e da advogada Cláudia Paniago, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/MS.
“A dificuldade no combate ao crime na fronteira é a falta de clareza das competências e atribuições entre estados e União. Com o Fórum, buscamos a integração e coordenação entre as forças e a elaboração de uma lei e um plano estadual de Segurança Pública. Precisamos resgatar a sensação de segurança na fronteira, com prevenção e desenvolvimento humano e de renda”, comentou Carla Paniago.
Com o tema “Tecnologia, Inteligência e Desenvolvimento”, o Fórum Permanente de Segurança na Fronteira de Mato Grosso do Sul tem como um dos principais objetivos integrar as ações entre os agentes que atuam diretamente na defesa nacional, como as polícias estaduais e federais, Receita Federal, Forças Armadas, Abin (Agência Brasileira de Inteligência), entre outros.
Dentre os temas debatidos estão a implementação do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), que visa a criação de uma plataforma nacional que integre o banco de dados dos estados e o Federal; a conclusão do Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras); e a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social das cidades na faixa de fronteira.
Além do Fórum permanente, os resultados do debate serão elevados à nível nacional e servirão como base para a criação de uma Frente Parlamentar de Segurança das Fronteiras, já em discussão no Congresso Nacional.
“É muito importante que este debate comece por Mato Grosso do Sul, pois nossa fronteira é a porta de entrada da maior parte do contrabando e tráfico de drogas e armas que abastece o crime nos grandes centros, como no Rio de Janeiro. Além disso, nosso foco é o desenvolvimento e o trabalho preventivo, com inteligência e tecnologia, fazendo com que a região se torne econômica e socialmente forte e o crime não tenha como prosperar”, explica Pedro Chaves.
“A fronteira é muito sensível, pois os crimes que se articulam na região, como contrabando e tráfico de armas e de drogas refletem em todo o país. Em Campo Grande, por exemplo, o número de usuários de drogas abastecidos por esses corredores internacionais tem alimentado o aumento de registros de furtos e roubos. O mesmo ocorre com as armas de fogo que entram ilegalmente pelas nossas fronteiras e são usados homicídios na nossa Capital e em outras cidades. Por isso a importância do Fórum”, analisa João Carlos Polidoro, presidente da ACICG.
O Fórum continua no período da tarde, mas com debate fechado e exclusivo para agentes de segurança na sede da OAB, seccional Campo Grande. Na ocasião, serão traçadas estratégias de atuação e integração no combate ao crime na região fronteiriça.
Ao final do debate será formalizada uma carta de Campo Grande com proposições e sugestões para a Segurança Pública.
