A 16ª Sessão Ordinária do 3º período legislativo de 2018 foi realizada nesta terça-feira, 29 de maio com o plenário lotado. O clima estava bem mais tranquilo que nas últimas semanas e a sessão foi marcada por homenagens para várias entidades do nosso município, bem como, pelo retorno do vereador do MDB, Professor Drº Daniel Marques, que havia se licenciado da Casa de Leis devido a problemas de saúde.
Escola de Trânsito Rafael Mendes Espíndola
O agente de trânsito, Anderson André Nunes Trindade utilizou a tribuna livre para explanar a atual situação da Escola Municipal de Trânsito Rafael Mendes Espíndola, do “Programa Jovem Condutor”.
Durante seu pronunciamento, o agente ressaltou que existem vários projetos para beneficiar a conscientização do trânsito no município de Ponta Porã, um deles é a criação da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Fronteira (AGETRANF), que visa melhorar ainda mais a Coordenadoria de Trânsito e Transporte do nosso município.
A Escola Rafael Mendes Espíndola é regida pela Lei 4.270, de 11 de novembro de 2016, e tem como finalidade conscientizar os jovens sobre a importância de andar corretamente seguindo as leis de trânsito.
Greve dos Professores
Os parlamentares ressaltaram que a greve dos professores da Rede Municipal de Ensino foi encerrada na ultima semana, pois o prefeito Hélio Peluffo atendeu em parte o pedido da classe. Os trabalhadores da educação reivindicavam os 6,81 % de reajuste.
Projetos de Lei
Na ordem do dia foram votadas matérias em segunda discussão e votação, todas aprovadas por unanimidade pelos 17 vereadores. Foram aprovados o PL nº 15/2018, que institui a campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, de autoria da vereadora Anny Espíndola.
O projeto de lei Nº 19/2018, também foi aprovado por unanimidade. O projeto altera o art. 2º da Lei Nº 4.320, de 23 de novembro de 2017, que institui o Dia Municipal do Saia e Paletó, no âmbito do município de Ponta Porã e é de autoria do vereador Wanderlei Avelino.
Homenagens
A Câmara Municipal também promoveu homenagens, para diversas pessoas que atuam no comércio, e demais entidades existentes no nosso município. O presidente da Câmara, vereador Candinho Gabínio, parabenizou os homenageados, e ressaltou a importância da valorização do cidadão pontaporanense que atua para o bem da população fronteiriça.
