Mudança ocorre dias após órgão declarar que Fernando Santa Cruz, opositor do regime militar, foi morto pelo Estado. Presidente tem afirmado, sem apresentar provas, que militante foi assassinado por organização de esquerda.
O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. A alteração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (1º), com a assinatura do presidente e da ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A mudança ocorre uma semana após o colegiado emitir documento que atesta que a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se deu de forma “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.
Na última segunda-feira (29), Bolsonaro afirmou que “um dia” contará ao juiz que preside a OAB como o pai dele desapareceu na ditadura militar. “Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, disse. (Veja a cronologia do caso ao final da reportagem)
Horas depois, o presidente afirmou, sem apresentar provas, que a morte foi causada pelo “grupo terrorista” Ação Popular do Rio de Janeiro, e não pelos militares. Na quarta-feira, o presidente da OAB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro conte o que diz saber sobre o pai dele.
De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira, estas são as alterações feitas na composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos:
- Marco Vinicius Pereira de Carvalhosubstitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente do colegiado
- Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha
- Vital Lima Santossubstitui João Batista da Silva Fagundes
- Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimentaional
Substituto é assessor de Damares
O novo presidente da comissão, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, é filiado ao PSL, partido de Bolsonaro, e assessor especial de Damares. Ele foi funcionário da prefeitura de Taió (SC).
A presidente substituída do colegiado, primeira da lista de trocas, havia criticado Bolsonaro na segunda-feira pelas declarações relacionadas a Santa Cruz. “Consideramos extremamente grave pela dor dos familiares, mas também pelo fato de ser um presidente da República de um país que vem assumindo essas mortes desde 1995, pelo menos”, afirmou Eugênia Gonzaga.
Questionada pela TV Globo sobre ter sido retirada da comissão nesta quinta-feira, Eugênia disse que “já esperava”.
“Eu ainda não tinha visto… Eu já esperava desde a caminhada do silêncio. Lamento muito também, mas ia acontecer mais cedo ou mais tarde”, declarou a presidente substituída da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Comissão criada em 1995
A Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
A lei nº 9.140 estabelece que o colegiado realizará o reconhecimento de desaparecidos por atividades políticas entre 1961 a 1979, período que engloba a ditadura militar (1964-1988) até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.
Relembre o caso
- Na segunda-feira (29), Bolsonaro disse que “um dia” contaria para o presidente da OAB como o pai havia morrido. “Ele não vai querer saber a verdade”, disse Bolsonaro.
- Felipe Santa Cruz respondeu que acionaria o Supremo para que o presidente esclarecesse a fala. Santa Cruz afirmou, ainda, que Bolsonaro agiu como um “amigo do porão da ditadura”.
- O presidente da OAB também disse queBolsonaro demonstra “traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia”.
- A entidade dos advogados repudiou a declaração do presidente da República e afirmou que todas as autoridades do país devem “obediência à Constituição Federal”.
- Mais tarde, Bolsonaro afirmou que o pai do presidente da OAB foi morto pelo “grupo terrorista” Ação Popular do Rio de Janeiro, e não pelos militares.
- O atestado de óbito de Fernando, incluído no último dia 24 no sistema da Comissão de Mortos e Desaparecidos, diz que ele foi morto pelo Estado brasileiro.
A presidente substuída da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, classificou a fala de Bolsonaro como “extremamente grave”.
Presidente da OAB entrou com interpelação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro conte o que diz saber sobre o pai dele.
Do G1
