A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (16) o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais previstos, a média sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá 20,48 milhões de famílias neste mês, com um investimento total de R$ 13,66 bilhões.
Além do valor base, o programa contempla três benefícios complementares. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses. Há também um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos. Os valores são creditados conforme o calendário regular, nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações detalhadas podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Em razão de desastres naturais, o pagamento foi antecipado para beneficiários de 659 municípios na terça-feira (15), independentemente do número final do NIS. A medida emergencial contemplou todas as 497 cidades do Rio Grande do Sul e também localidades afetadas por enchentes ou estiagens em outros seis estados: 169 municípios do Piauí, 12 em São Paulo, 10 no Paraná, seis em Roraima, três no Amazonas e dois no Rio de Janeiro.
Desde 2023, beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais desconto relativo ao Seguro Defeso, conforme estabelece a Lei nº 14.601/2023, que reformulou o programa. O Seguro Defeso é voltado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Outro destaque é a continuidade da chamada “regra de proteção”, em vigor desde junho do ano passado. Ela permite que famílias que passam a ter renda com vínculo formal de trabalho continuem recebendo metade do benefício por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Neste mês, cerca de 3,05 milhões de famílias estão enquadradas nessa condição.
Para essas famílias, o valor médio recebido em abril foi de R$ 366,77. A medida visa estimular a formalização do trabalho sem causar perda imediata do benefício, contribuindo para uma transição mais segura rumo à autonomia financeira. (Com Agência Brasil)
