Os projetos em saneamento básico do setor público selecionados pelo programa Avançar Cidades – Saneamento, do Ministério das Cidades, terão alterações nas condições de financiamento. Com as mudanças, a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi ampliada de 80% para até 95% do valor total do projeto.
O prazo para pagamento nos financiamentos oferecidos pela instituição pode alcançar 34 anos, incluído o período de carência. As taxas de juros variam entre 0,9% a.a. e 1,3% ao ano. Tanto o prazo como os juros valem para investimentos acima de R$ 20 milhões contratados diretamente com o Banco.
O programa Avançar Cidades – Saneamento foi criado pelo Ministério das Cidades para financiar projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, planos de saneamento e estudos e projetos. O BNDES é uma das opções para quem apresentar uma iniciativa do setor público na área de saneamento básico, que passa por processo de seleção pública. O agente financeiro é escolhido pelo proponente.
Segundo o BNDES, o prazo para o cadastramento das cartas-consulta no sistema da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades termina na próxima segunda-feira (18).
Da Agência Brasil
