Esse é o primeiro resultado concreto do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e o prefeito do município, Marcelo Áscoli, depois que auditores do TCE-MS constataram uma série de irregularidades durante uma auditoria concomitante realizada na área da educação em Sidrolândia entre os dias 10 e 19 de abril.
O chefe da 6° Inspetoria, Carlos Alberto Corrêa de Souza, acompanhado da auditora Fernanda Moro e da técnica Sueli Teles, representou a conselheira Marisa Serrano, na solenidade de reinauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Irmã Demétria Pedrosa de Almeida na manhã desta sexta-feira, dia 11 de agosto.
O espaço foi entregue à comunidade escolar completamente reformado com 11 salas de aula, além de salas de ciências, jogos, leitura, vídeo, refeitório, cozinha e parque. Toda a parte elétrica e hidráulica passou por manutenção, os pisos foram trocados e o prédio recebeu nova pintura. Com a reforma, o CEMEI também ampliou a capacidade de atendimento às crianças de 360 para 450 vagas. Tudo foi feito em 60 dias com mão-de-obra do município e um investimento financeiro de apenas R$ 30 mil, valor oriundo do próprio caixa do município. Carlos Alberto confessou estar emocionado ao ver tamanha transformação. “Esse é o resultado concreto do nosso trabalho. Transformar a educação é possível com uma equipe determinada, que foi o que encontramos em Sidrolândia”.
O prefeito Marcelo Áscoli lembrou que a entrega do “novo” prédio ocorreu em uma data bastante significativa, 11 de agosto, dia do estudante. No discurso, o prefeito agradeceu a ação do TCE-MS que provocou a administração municipal a promover as melhorias. “A auditoria concomitante do TCE na educação em Sidrolândia nos permitiu ver as falhas existentes e nos deu condição de recuperar o que está errado. Queremos muito essa ação propositiva também em outras áreas no nosso município. Só temos a agradecer ao TCE, através da conselheira Marisa Serrano e do presidente Waldir Neves.”
A secretária de educação de Sidrolândia, Alice Gomes, afirmou ter um novo olhar sobre o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. “Antes só conseguíamos ver um órgão fiscalizador; hoje temos um parceiro que nos dá a oportunidade de promover melhorias. Nós queremos ser um modelo para Mato Grosso do Sul, mostrando que gestão pública se faz com seriedade”.
A auditoria concomitante e audiência pública
A reforma foi realizada depois da assinatura do TAG, discutido em uma audiência pública realizada em Sidrolândia no dia 12 de maio deste ano para apresentar o resultado da auditoria realizada pelo TCE-MS e discutir com a comunidade local e autoridades o que poderia e deveria ser feito para solucionar os problemas detectados. Durante a audiência, a conselheira Marisa Serrano, explicou que as auditorias concomitantes estão sendo realizadas para analisar os problemas existentes no Município, oferecer à administração a possiblidade de fazer um acordo com o TCE-MS e resolver as questões na medida em que vão surgindo.
Em Sidrolândia os auditores estiveram na cozinha piloto que abastece as escolas do perímetro urbano do município, e também nas escolas da área rural, além de visitarem as instalações de oito escolas municipais e uma unidade em aldeia indígena. Foram encontrados problemas na merenda escolar, na contratação de pessoal, na parte pedagógica com distribuição inadequada de livros didáticos, ausência de planejamento uniforme do ensino e de capacitação continuada de professores, indício de deficiência no aprendizado e deficiência em laboratório de informática.
Sidrolândia foi o primeiro município do Estado a receber uma auditoria na área da educação. O trabalho está sendo feito pela equipe da 6° Inspetoria em todos os municípios da jurisdição da conselheira Marisa Serrano. Até agora os auditores já estiveram em Caarapó, Juti, Douradina, Nova Alvorada do Sul, Fátima do Sul, Rio Brilhante, Glória de Dourados, Itaporã, Vicentina e Jateí. Na próxima semana os auditores estarão em Maracaju e Dourados.
