Trânsito e transporte público estão presentes no Pano de Mobilidade Urbana – Foto: Arquivo

A mobilidade urbana tem se tornado um desafio a ser enfrentado pelos gestores públicos em busca de soluções para os problemas de saturação de tráfego, congestionamentos e estrangulamentos do trânsito, altos níveis de poluição ambiental provocados pela emissão de gases automotivos poluentes altamente nocivos a saúde humana, entre outros que embaraça a vida urbana nas cidades brasileiras.

Neste sentido, por meio da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento), a Prefeitura de Dourados realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 8h, no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal), audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Dourados, que tem por objetivo apresentar as diretrizes e propostas à sociedade.

A lei federal 12.587/2012, que institui a Política Nacional da Mobilidade Urbana, tornou obrigatória a elaboração de Planos Locais de Mobilidade Urbana. A obrigação, voltada a todos os municípios, que devem elaborar plano diretor, visa promover um esforço especial por parte dos gestores públicos para o tratamento de questões ligadas aos deslocamentos nas cidades como acessibilidade universal, o incentivo a utilização do transporte público e não motorizado, a preservação do meio ambiente natural, através da diminuição da emissão de poluentes dentre outros aspectos.

A diretora de Departamento da Seplan, arquiteta Adriana Benicio Toneloto Galvão, lembra que Dourados iniciou, ao final do ano de 2015, a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, de modo a garantir o atendimento a legislação federal para garantir o desenvolvimento urbano de forma sustentável no Município. “Dessa forma, é fundamental a participação da sociedade para que se tenham conhecimento do plano elaborado, onde a mobilidade urbana é integrada com instrumentos de planejamento urbano vigentes, garantindo a humanização dos espaços públicos cujas medidas envolvem a inclusão social e a melhoria na qualidade de vida da população, e para que o Município possa ser credenciado a receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana”, diz.

A apresentação será feito por representantes da empresa vencedora da licitação, a Edson Marchioro Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Ltda., que elaborou o Plano com acompanhamento de técnicos das secretarias de Planejamento e de Obras Públicas. A audiência, no auditório da prefeitura, é aberta à participação popular.