A Secretaria Municipal de Fazenda de Dourados vai realizar na próxima terça-feira (28), das 10h às 13h, audiência pública sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. No evento, que será realizado online, serão colhidos subsídios e sugestões para o texto do projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO e sobre as metas e diretrizes que darão base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021.
O secretário municipal de Fazenda, Carlos Dobes Vieira, explica que de forma excepcional a audiência este ano será realizada online, considerando o estado de calamidade pública em razão da emergência relacionada ao coronavírus, reconhecido por decreto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (nº 620 de 20/03/2020) e as exigências que proíbem aglomerações públicas nessa época.
Conforme a Secretaria de Fazenda, no dia 28 de abril será publicado no site oficial da Prefeitura de Dourados www.dourados.ms.gov.br no link Transparência aba Audiência Pública, o texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o anexo contendo as metas e diretrizes para elaboração do Orçamento de 2021. Os interessados poderão consultar os documentos realizando “download” dos documentos e enviando sugestões e subsídios através do email: ldo2021@dourados.ms.gov.br .
Dúvidas sobre o projeto de lei ou quanto ao download ou sobre o e-mail poderão ser consultadas diretamente pelo telefone (67) 3411-7683, com a técnica em informática Adriana Aquino Reinozo, ou com o contador da Prefeitura Antonio Carlos Quequeto, pelo telefone (67) 3411-7609, que estarão disponíveis no dia 28 de abril, no horário das 10h às 13h para esclarecimentos.
Os subsídios e sugestões serão analisados e, se for o caso, obedecendo às normas de finanças públicas, em especial o Plano Plurianual, serão inseridos no projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal na quinta-feira, 30 de abril.
“Buscando a transparência no planejamento municipal informamos que o projeto de lei deverá ser aprovado pela Câmara Municipal até o mês de junho de 2020 e a qualquer momento poderá receber sugestões, bem como pretendemos, se for possível, realizar audiência presencial antes da votação do projeto de lei”, explica o secretário de Fazenda Carlos Dobes Vieira.
