Evento atraiu mais de 500 pessoas ao auditório Salomão Baruki – Foto: Ascom MPF/MS

Audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá (MS) nesta quarta-feira, 3 de abril, abriu um canal de comunicação entre as empresas de mineração Vale e Vetorial, que atuam no município, e as populações corumbaense e ladarense. A partir dos rompimentos das barragens localizadas em Mariana e Brumadinho (MG), um clima de temor se instalou entre os moradores dos municípios que possuem barragens parecidas, levando as empresas e os órgãos de controle e fiscalização a adotarem uma série de medidas voltadas especificamente para a tranquilização dessas comunidades, incluindo a divulgação das atuais condições estruturais das barragens.

Segundo a procuradora da República Maria Olívia Pessoni Junqueira, que organizou e presidiu o evento, a audiência pública representou o início de um período de maior transparência e aproximação entre as empresas e a comunidade. “Corumbá e Ladário são municípios de atividade minerária. A população precisa se entender como tal e se aproximar dessa realidade, para que possa apresentar suas demandas de uma maneira mais clara e, assim, receber uma resposta adequada das empresas de mineração. O objetivo inicial dessa audiência era justamente desmistificar termos técnicos, para uma maior compreensão por parte da população. Eu acredito que foi um convite inicial para que a comunidade passe a participar mais, com um entendimento maior sobre a questão”, resumiu.

O evento começou com uma breve explanação do professor Detlef Hans Gert Walde, doutor em geologia que, entre outros temas, estuda riscos geológicos em áreas urbanas de mineração. Depois que o professor apresentou um panorama da geologia local, esclarecendo em linhas gerais como se dá a extração de ferro e manganês na região, foi a vez da mineradora Vale, por meio do gerente-executivo Antônio Sérgio da Silva Mello, apresentar a situação atual das barragens da empresa no município.

A Vale possui seis barragens na região de Corumbá e Ladário, entre ativas e inativas, e três delas possuem as características necessárias para enquadrar-se na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Entre essas três, apenas uma, a Barragem do Gregório, representaria algum risco para vidas humanas em caso de rompimento. Por esse motivo, a apresentação do gerente-executivo focou nessa barragem em específico. Ele mostrou a área que seria afetada num eventual rompimento, chamada de “mancha de inundação” e explicou quais seriam as medidas emergenciais adotadas pela empresa.

A mancha de inundação da Barragem do Gregório alcançaria dois balneários que funcionam próximos à estrutura, mas não alcançaria a comunidade de Antônio Maria Coelho, que abriga aproximadamente 200 pessoas e, teoricamente, seria a mais afetada. Antônio Sérgio explicou que a estrada de acesso à comunidade seria atingida, mas que a empresa garantiria tanto o transporte dos moradores quanto a entrega de água e suprimentos por vias alternativas enquanto fosse necessário.

Representando a mineradora Vetorial, quem fez uso da palavra foi o gerente-geral Rodrigo dos Anjos Xavier, que também focou sua apresentação nas condições atuais das barragens da empresa que se enquadram na PNSB, Barragem Sul e Monjolinho. Nas últimas semanas, muito se falou sobre uma infiltração que foi detectada na Barragem Sul e, por isso, Rodrigo fez questão de esclarecer o seguinte: trata-se de uma infiltração de nível 1 (numa escala de 1 a 3), o que representa baixo risco, que já está sendo corrigida. A obra de correção teve início há 15 dias e a previsão é que termine daqui a 30 dias.

O gerente-geral também apresentou as manchas de inundação de ambas as barragens, demonstrando que, assim como no caso da Vale, as comunidades urbanas de Corumbá e Ladário não seriam atingidas num eventual rompimento. Ambas as empresas confirmaram a realização de simulações de acidentes e uma aproximação gradativa com as comunidades do entorno, inclusive com visitas destas às barragens.

A Vetorial atendeu recomendação expedida pelo MPF e contratou auditoria externa para verificar a situação das barragens. Tanto a Vale quanto a Vetorial obtiveram os certificados de estabilidade das estruturas e os apresentaram durante a audiência. Ao final das exposições, o público presente pode fazer perguntas por escrito, em fichas previamente distribuídas, e tanto os representantes das empresas quanto alguns especialistas convidados (Ibama, Defesa Civil, Agência Nacional de Mineração) puderam responder.

As perguntas mais recorrentes foram sobre a segurança das comunidades do entorno num eventual rompimento; sobre o efetivo funcionamento de sistemas de alerta como sirenes; sobre as ações preventivas adotadas pelas empresas e sobre o estudo de alternativas para o acondicionamento dos resíduos. As respostas, tanto das empresas quanto dos especialistas foram no sentido de que a legislação está sendo cumprida; medidas preventivas vêm sendo adotadas; a segurança das barragens está certificada por empresa idônea e os órgãos de fiscalização e controle estão cumprindo com sua função.

Canal para novos questionamentos – Dezenas de perguntas foram encaminhadas à mesa e não houve tempo hábil para responder a todas. Por isso, o MPF encaminhará as perguntas que ficaram sem resposta às empresas e/ou aos especialistas e divulgará as respostas junto à ata da audiência pública no site do órgão (www.mpf.mp.br/ms). Considerando esse novo momento para questionamentos, o MPF disponibiliza um endereço de e-mail para que pessoas que não compareceram à audiência, ou que compareceram e têm novas dúvidas, possam ter suas perguntas respondidas: prms-corumba@mpf.mp.br.

Como resumiu a procuradora da República Maria Olívia, a audiência pública foi apenas um momento inicial de aproximação. O objetivo do MPF é que essa comunicação se estenda, que empresas e comunidade estreitem os laços e consigam solucionar as muitas questões pendentes decorrentes da atividade da mineração. “A atividade de mineração gera danos ambientais, gera impactos sociais às comunidades do entorno e é preciso que haja a possibilidade de compensações, aproximação, completa compreensão desse assunto que é tão complexo e técnico”, frisou.

Atuação do MPF – O MPF possui três inquéritos civis e um procedimento preparatório que tratam da questão das barragens em tramitação no município de Corumbá. Os inquéritos foram instaurados para verificar a observância da PNSB nas barragens do município e, por meio deles, o órgão solicita farta comprovação documental das empresas responsáveis acerca do atendimento das normas em vigor. O órgão acompanhou vistoria especializada e simulação de emergência realizada em novembro de 2018, além de uma nova visita em fevereiro de 2019, após desabamento da barragem de Brumadinho. Além dos inquéritos civis, o MPF expediu recomendações a uma das empresas e a órgãos públicos com o objetivo de garantir a segurança da operação das barragens e também das pessoas que residem no entorno.