A três dias das eleições, o Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (4) a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo envolvendo o terreno do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Os procuradores da Operação Lava Jato afirmaram que o petista, preso desde abril na sede da Polícia Federal em Curitiba, terá que pagar R$75,4 milhões de multa referente ao valor total da porcentagem da propina paga pela construtora Odebrecht, de acordo com as investigações.
A ação penal apura se Lula recebeu um apartamento vizinho ao dele como propina. Com a apresentação das alegações finais ficou determinado que o ex-presidente terá que responder por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. No documento, o MPF ainda pede que seja decretado o perdimento do imóvel de São Bernardo do Campo, investigado como possível propina. A Força-Tarefa também pediu a condenação do advogado de defesa do petista, Roberto Teixeira, do ex-ministro Antonio Palocci, do empresário Marcelo Odebrecht, além do ex-executivo Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, o dono da empresa DAG Construtora, Dermeval de Souza Gusmão Filho, o empresário Glaucos da Costamarques.
Segundo o MPF, os primeiros anos de pena de todos os acusados devem ser cumpridos em regime fechado.
As alegações finais são a última fase do processo antes da decisão final do juiz Sergio Moro, que poderá condenar ou absolver os réus. Após essa manifestação, a Petrobras, assistente de acusação, terá até o próximo dia 8 para apresentar suas considerações.
Já as defesas, que vão se manifestar na sequência, terão 13 dias de prazo. Esta ação corre desde dezembro de 2016.
Entenda o caso
A denúncia foi apresentada no dia 15 de dezembro de 2016. Nela, a procuradoria diz que a Construtora Norberto Odebrecht pagou mais de R$12,4 milhões pelo terreno onde seria construída uma nova sede para o Instituto Lula. No entanto, a obra não foi realizada.
Desta forma, segundo a denúncia, Lula teria recebido o apartamento como vantagem ilícita. Ao todo, foram aplicados R$504 mil para a compra do imóvel.
Da AnsaFlash
