- Por Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Afora a celebração de caráter histórico – o 199º aniversário da Independência – viveremos nesse 7 de setembro a preocupação com o equilíbrio institucional. A querela entre Executivo e Judiciário, protagonizada pelo presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal, e a omissão do Legislativo (Senado e Câmara Federal) na prerrogativa de decidir sobre os pedidos de afastamento formulados tanto para o presidente quanto aos ministros do Judiciário, conduz a Nação a um mar de incertezas. Seriam bravatas os “ultimatos” de Jair Bolsonaro a ministros da corte superior; o que representam os procedimentos radicais e invasivos do STF sobre a área de atribuições do Executivo e do Legislativo? E as prisões incomuns de políticos e militantes que o STF vem decretando por conta própria e atuando como investigador, acusador e julgador, como terminarão? E as atitudes de ministros contra o governo?
O único 7 de setembro diferenciado dos demais – apenas históricos – foi o de 1961, quando o vice-presidente João Goulart assumiu o governo depois da renúncia do presidente Jânio Quadros. Nos demais, tivemos apenas a homenagem ao feito de D. Pedro I e o proselitismo em torno da independência do país no conjunto das nações. Mas hoje existem as narrativas mais estapafúrdias. Discute-se ao mesmo tempo a possibilidade e a impossibilidade de um golpe militar como os já havidos no passado republicano, especula-se sobre o futuro dos ministros, questiona-se a atuação da suprema corte e sua denunciada atuação contra Bolsonaro e favorável ao ex-presidente Lula, entre outras divergências.
As narrativas, intransigências e impropriedades vêm em larga escala desde o impeachment de Dilma Russeff e da derrocada do Partido dos Trabalhadores nas urnas de 2018. O clima pesado do período eleitoral não cessou mesmo depois de conhecidos os resultados e empossados os eleitos. E a sociedade paga o preço da instabilidade. O espírito belicoso se faz presente na militância – hoje polarizada entre direita e esquerda – e polui até os chefes e altos integrantes dos poderes que, tendo a obrigação de mantê-los, jamais deveriam radicalizar e polemizar.
As expectativas de hoje vão da possibilidade ou não de as Forças Armadas darem o golpe – fechar o STF, o Parlamento e o presidente da República – para começar tudo de novo. Não é crível que vamos chegar a tanto e nem que em função do que acontecer nas ruas haja alteração institucional. Poderão, no máximo, alguns contendores saírem fortalecidos e outros enfraquecidos e essa nova relação de forças levar a um acordo onde cessem as contendas. Só isso já seria uma boa solução para o país. Lembremos, no entanto, que ninguém sabe ao certo o tamanho do cacife que cada um dos briguentos institucionais carrega em suas costas. Torcemos para que não seja o suficiente para encarar a solução de força, que não interessa a nenhum de nós brasileiros.
O clima político tenso leva, inclusive, ao impasse sobre a participação de policiais militares nas comemorações da Independência. Elas serão bolsonaristas na visão dos opositores ao presidente e cívicas na opinião presidencial. O presidente chama a classe para comparecer invocando o direito de cidadão. Governadores e outros opositores invocam os regulamentos militares que vedam a participação da tropa em eventos políticos e reivindicatórios. Nas tropas estaduais existem tanto os que querem como os que não pretendem ir às manifestações. O bom é que todos pensem bem antes de decidir e façam o que lhes parecer melhor. Se comparecer, exerce a cidadania mas pode ser atingido pelo regulamento disciplinar. Sejamos conscientes do melhor a essa altura dos acontecimentos…
