A Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculada à Secretaria de Assistência Social de Dourados, realiza na sexta-feira (09) apresentação voltada para profissionais da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente do município. A ação acontece a partir das 07h30 no auditório da Prefeitura.
O encontro tem como pauta principal a apresentação do fluxograma e protocolo do trabalho infantil em Dourados. Jaina Garcia Duarte Guirardi, da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil cita que a estruturação e debate do fluxograma visa definir instrumentos e fluxos de notificação e atendimento integrados das situações de trabalho infantil.
A ação contará com a presença da técnica de Referência do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Izildinha Barbosa. Ela abordará o tema com foco ao conceito e identificação do trabalho infantil e ênfase ainda a importância do trabalho em rede.
O fluxograma e protocolo foram apresentados como proposta da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e contou com aprovação sendo publicado em Diário Oficial do município.
Jaina destaca que o debate do fluxograma acontece dentro do intuito da gestão municipal de agregar eficácia às ações para toda a rede na atuação de situações identificadas de trabalho infantil.
A construção do fluxograma e protocolo de atendimento dos casos de Trabalho Infantil é estruturada pela comissão e visa cumprir o Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil que tem ações constituídas dentro de cinco eixos estruturantes: Informação e Mobilização; Identificação; Proteção Social; Defesa e Responsabilização e Monitoramento.
