Após tratativas com MPF, Caixa descentraliza atendimentos do auxílio emergencial em Corumbá

Excesso de filas e aglomerações levaram o MPF a propor o atendimento dos beneficiários fora da única agência da CEF no município

A partir desta segunda-feira, 18 de maio, atendimentos referentes exclusivamente ao auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal a cidadãos de Corumbá e Ladário (MS) serão feitos no ginásio do Complexo Poliesportivo Lucílio de Medeiros, localizado na Avenida Porto Carrero. Servidores da Caixa Econômica Federal (CEF) estarão à disposição para esclarecer dúvidas e para gerar a senha para saque do benefício nos canais de autoatendimento.

A ação é fruto de uma série de tratativas feitas entre o Ministério Público Federal (MPF), a Caixa, os órgãos municipais de saúde e de trânsito, o Procon e o Exército Brasileiro, além de outros órgãos que também ofereceram apoio para a ação. As reuniões, sempre realizadas por meio de videoconferência, resultaram em um Plano de Ação elaborado em conjunto pelos órgãos citados com o objetivo de diminuir as filas e aglomerações na única agência da Caixa em Corumbá, registradas apesar dos esforços da gerência local na organização dos atendimentos.

Com a mudança, a agência da Caixa em Corumbá, localizada na Rua Cuiabá, ficou exclusivamente destinada ao atendimento preferencial de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos e aos atendimentos referentes a qualquer serviço que não seja o auxílio emergencial. A CEF se comprometeu, ainda, a garantir atendimento específico e diferenciado aos indígenas da etnia Guató, já que os riscos da covid-19 para essa população são maiores.

De acordo com a procuradora da República Sarah Cavalcanti, o plano de ação é fruto do esforço de todas as instituições envolvidas, destacando-se os encontros virtuais e a solução sem necessidade de judicialização do pleito. “A aglomeração verificada durante a primeira fase do pagamento do benefício expunha a população ao risco de contaminação em massa, além de comprometer o tráfego de pessoas e veículos nas proximidades da agência”,5 frisou. Inicialmente, houve dificuldade para que a CEF concordasse com a transferência do local de atendimento e, por isso, “o MPF foi insistente na necessidade de urgente regularização da situação das filas como medida necessária para garantir a saúde da população local e para evitar a responsabilização civil pelos danos morais e sociais, que seriam impreterivelmente perseguidos por meio de ação civil pública”, pontuou a procuradora.

Local alternativo – Foi a prefeitura de Corumbá que sugeriu a utilização do ginásio poliesportivo para os atendimentos, por tratar-se de espaço amplo e arejado, com entrada e saída suficientemente distantes para evitar o contrafluxo de pessoas. O Exército e a Marinha realizaram a desinfecção prévia do local e, para acomodar os beneficiários, estão sendo disponibilizados assentos com marcações de dois metros de distância, evitando a formação de filas, uma vez que todos serão atendidos dentro do estádio. A agência municipal de trânsito fará o encaminhamento das pessoas na área externa do ginásio, para que não sejam formadas aglomerações na entrada. Participa ainda da ação a Polícia Militar.

Após o atendimento no ginásio, a população realizará os saques nos canais de autoatendimento ou nas lotéricas. A esse respeito, o MPF em Corumbá expediu recomendação às sete lotéricas localizadas no município sobre as precauções que precisam ser implementadas para evitar as aglomerações nas filas do saque do auxílio emergencial. As lotéricas se comprometeram a acolher integralmente todas as recomendações.