A audiência pública de proposição do vereador Elias Ishy (PT), que trata do Projeto de Lei Complementar (PCL 018/2019), foi suspensa após reunião realizada na Reserva na noite desta quinta-feira (18). O encontro foi indicado pela Comissão de Assuntos Indígenas da Câmara de Dourados, presidida pelo vereador Olavo Sul (Patriota).
O evento seria realizado na segunda-feira, dia 22, na Casa de Leis, e abordaria a alteração do dispositivo da Lei 310/2016, que instituiu o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos servidores da Administração Geral e que prevê a extinção de 430 cargos, como de ‘auxiliar de manutenção indígena’. O PCL foi encaminhado pela prefeitura para a pauta da última sessão do semestre, antes do recesso parlamentar, mas não entrou na ordem do dia.
A intenção da administração, segundo explicação da Procuradoria, era a de trabalhar com a terceirização dos serviços gerais. Segundo Ishy, no entanto, é necessário ampliar o debate, principalmente, ouvindo a comunidade. As falas na Reserva foram críticas, como quanto à precarização do trabalho e falta de servidores municipais.
A reunião contou com a presença de lideranças indígenas, do presidente da Comissão, das vereadoras Daniela Hall (PSD) e Lia Nogueira (PR), bem como da assessoria do mandato do vereador Ishy. Como encaminhamento, foi criada uma comissão da comunidade para participar da próxima pré-pauta, além de solicitação de um técnico da prefeitura para falar sobre o projeto a todos.
Se as conversas não avançarem, foi tirado o indicativo de realizar a audiência no decorrer da semana.
