Entidade divulgou que metade dos inscritos na segunda fase foi aprovada — na edição anterior, 54% dos candidatos passaram

A OAB divulgou em julho que, dos quase 54 mil candidatos que fizeram a segunda fase da 25ª edição do exame que certifica os profissionais da área jurídica no país, 27.291 foram aprovados — uma taxa de 50,79%. Considerando o volume de inscritos, que desta vez chegou aos 126 mil, a média de aprovação final ficou em 22,7%.

Na 24ª edição, que se encerrou em março, 54% dos candidatos foram aprovados no segundo exame — um universo de 26.782 aprovações entre 53 mil que haviam passado na primeira fase. “Foi a melhor segunda fase da OAB de todos os tempos sob o prisma estatístico”, explica o advogado Maurício Gieseler, que mantém um blog dedicado à prova.

A entidade organiza anualmente três exames para os bacharéis em Direito: em 2018, o primeiro processo começou em janeiro e terminou em maio, com a segunda prova aplicada no dia 27. A lista de aprovados foi publicada em julho. A edição 26 teve a primeira prova no dia 29 do mês passado e vai aplicar a segunda em setembro. Enfim, o último exame terá o edital publicado em setembro e vai acabar apenas em janeiro de 2019.

A primeira fase do exame da Ordem possui 80 questões de múltipla escolha sobre disciplinas consideradas obrigatórias para todos os cursos de Direito no país: Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. Para ser aprovado para segunda fase o candidato precisa aceitar no mínimo 50% da prova.

A fase seguinte é mais trabalhosa: o candidato precisa responder quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional em um período específico de horas. Segundo dados da Gran Cursos Online, consultoria especializada no setor, a maioria dos examinados costuma escrever uma peça relacionada a Direito do Trabalho (27% dos inscritos).

Em 2013, a OAB afrouxou a regra para tirar a carteira da entidade, permitindo que um candidato reprovado na segunda fase possa usar uma possível aprovação da primeira fase no exame subsequente. Assim, não há a necessidade de começar o processo novamente na primeira fase em uma tentativa posterior.

“A prova da OAB nunca é fácil, evidentemente, mas as diferenças entre uma edição e outra são sempre perceptíveis”, finaliza Gieseler.