Município aderiu à Redesim e reduziu tempo para formalização de novos negócios
Para fortalecer o ambiente de negócios e estimular o empreendedorismo, a Prefeitura de Antônio João apostou na simplificação ao tornar 100% digital o processo de abertura de empresas. A iniciativa integra o conjunto de ações em desenvolvimento no município por meio do programa Cidade Empreendedora – iniciativa do Sebrae/MS em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e administração municipal.
O Cidade Empreendedora é um programa estruturado em oito eixos de atuação, sendo um deles dedicado à Simplificação, com foco na redução da burocracia e na agilização dos processos de abertura e legalização das atividades econômicas. “A simplificação na abertura de empresas é um dos objetivos do programa Cidade Empreendedora, pois busca otimizar o fluxo processual e integrar os órgãos licenciadores nas prefeituras. Ao reduzir a burocracia e digitalizar etapas, garantimos segurança jurídica e eficiência técnica, criando um ambiente favorável para que o município atraia investimentos com agilidade e sustentabilidade”, destaca o analista técnico do Sebrae/MS, Julio Cesar da Silva.
Uma das ações previstas no eixo é a implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), sistema integrado que permite a abertura, o fechamento, a alteração e a legalização de empresas. No município, a Redesim foi efetivada após a realização de encontros com gestores e servidores municipais, com o objetivo de apresentar e reforçar a importância da integração à Rede. O processo também contou com a realização de um workshop com técnicos tributários, voltado à orientação prática para a utilização do sistema.
“As ações geraram engajamento por parte da gestão e dos servidores. Como resultado, oficialmente, no início de 2026, o município iniciou a integração via sistema e, atualmente, Antônio João já formaliza suas empresas digitalmente. A integração dos diversos órgãos envolvidos no processo pelo sistema permite que o tempo médio de abertura e legalização de uma empresa seja muito menor”, conta a consultora do Sebrae/MS, Eloir Trindade. O prazo de abertura de empresas que antes era de 10 dias passou a ser de dois dias úteis.
De acordo com a consultora, um dos principais benefícios para os empreendedores é a desobrigação da entrega presencial de certidões e outros documentos na prefeitura e nos demais órgãos. “Antes da Redesim, o empreendedor precisava lidar separadamente com cada um dos órgãos envolvidos, como Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura Municipal, Secretarias de Fazenda e órgãos de licenciamento, a exemplo do Corpo de Bombeiros e das secretarias de Meio Ambiente. Agora, grande parte desses processos ocorre de forma sincronizada e automática: o empreendedor informa seus dados uma única vez, e o sistema os compartilha com todos os órgãos responsáveis, sem a necessidade de reapresentar documentos diversas vezes. Isso reduz retrabalho, minimiza erros e diminui significativamente o tempo total do processo”, avalia.
O coordenador executivo de Tributação da Prefeitura de Antônio João, Luís dos Santos Veron Junior, é o responsável pela Redesim no município. Para ele, a implementação da ferramenta também trouxe ganhos significativos para o andamento das atividades do órgão. “A plataforma simplificou a forma como o município se relaciona com os comerciantes, promovendo mais agilidade na análise de viabilidade e na emissão de alvarás para pequenas e grandes empresas, especialmente aquelas que não possuem responsáveis sediados no município. Como todo o processo pode ser realizado on-line, há também uma melhora no fluxo de atendimento presencial”, destaca.
Cidade Empreendedora
Desde 2018, 45 cidades no Estado já foram atendidas pelo programa, que tem a proposta de promover o desenvolvimento econômico sustentável dos municípios, por meio da eficiência na gestão municipal, melhoria do ambiente de negócios e fomento ao empreendedorismo. Atualmente, 36 municípios integram o programa Cidade Empreendedora, divididos em três frentes de atuação, conforme as necessidades de cada localidade, nos pacotes “Transforma”, “Avança” e “Excelência”.
Antônio João ingressou no programa Cidade Empreendedora pela primeira vez, aderindo ao pacote “Transforma”, que compreende 18 meses de atuação focados no desenvolvimento do município. Esse pacote é destinado aos municípios com baixo índice Firjan e é o que recebe maior parte dos investimentos do Governo, que arca com 85% do custo da iniciativa. Nessa frente do programa são realizadas ações voltadas a eficiência da gestão pública, desburocratização de processos, qualificação aos pequenos negócios locais e estímulo para a participação nas compras públicas, fomento à cultura empreendedora nas escolas e à inclusão socioprodutiva.
Para orientar o desenvolvimento estratégico, Antônio João conta com o Plano de Desenvolvimento Municipal: um documento que apresenta o diagnóstico do município, projetos prioritários, indicadores e diretrizes de monitoramento. O material estabelece uma agenda integrada de desenvolvimento, alinhada às vocações do território e às necessidades da comunidade. Clique aqui para conferir o documento completo.
Mais informações podem ser obtidas por meio do site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br ou pela Central de Relacionamento do Sebrae/MS, no número 0800 570 0800.
