ALMS, Prefeitura, Câmara, Incra, MDA e Agehab debatem a regularização fundiária em Itaquiraí

Autoridades do Executivo, Legislativo e centenas de pessoas prestigiaram a audiência “Regularização Fundiária” realizada em Itaquiraí – Foto: Guiomar Biondo

As principais lideranças políticas de Itaquiraí discutiram na manhã de quinta-feira (28), a Regularização Fundiária Urbana e Rural. A audiência pública foi realizada pela Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária de MS da Assembleia Legislativa, em parcerias com a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores, Incra, Agehab e Agraer.

A audiência realizada no Plenário da Câmara “Vereador José Pasquini Fernandes”, com as participações do Coordenador da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária, deputado estadual Renato Câmara, prefeito Ricardo Fávaro Neto, e presidente do Legislativo vereador Edilson Luiz Pereira, foi uma proposição do vereador Cícero Camilo da Rocha – Cirço do Táxi.

Também atuaram na audiência com palestras dissertativas e informativas, o Superintendente Regional do Incra, Humberto Cesar Mota Maciel, o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MS, Daniel Mamédio do Nascimento, representante da Agehab Madson Ramão, o prefeito Ricardo Fávaro, e o vereador Cícero Rocha. A agrônoma da Agraer, Alessandra Afonseca compôs a mesa de autoridades. Secretários, vereadores e lideranças de diversos segmentos organizados prestigiaram o evento.

Após as palestras apresentadas, as centenas de pessoas vindas dos diversos assentamentos rurais de Itaquiraí, que aguardam há anos o acesso ao título de propriedade, além de moradores da cidade, fizeram perguntas e pediram esclarecimentos às autoridades, recebendo respostas imediatas e, alguns questionamentos acabaram sendo anotados para posterior informação.

“Foi um evento que possibilitou um amplo debate sobre o direito de propriedade e as novas regras para legalização dos imóveis rurais e urbanos”, resumiu o deputado Renato Câmara. “Nós já estamos atuando e investindo em ações de regularização fundiária em Itaquiraí. A “Área dos Guilherme” foi uma das maiores que regularizamos em nossa administração, e junto com o Jardim Betel são exemplos de regularização. Também estamos fazendo a emissão de títulos de propriedades aos moradores do Jardim Primavera”, informa o prefeito Ricardo, ao enfatizar que tem mantido luta constante neste sentido.

O presidente do Legislativo, Edilson Pereira, destaca a proposta do vereador Cícero em sugerir a realização da audiência, parabenizando o colega pela iniciativa e agradecendo a presença de todas autoridades que trouxeram informações de interesse público. Ao mesmo tempo, ele destacou a empenho do Executivo que, através da regularização das áreas urbanas, vem garantindo o pleno direito de posse a centenas de famílias que, há anos sonhavam com a conquista do título de seus imóveis e, através da gestão do prefeito Ricardo, com o apoio do Poder Legislativo, agora contam com este importante documento.

“Somos procurados diariamente por muitos assentados e por moradores da cidade interessados na regularização de seus lotes. Por isso, propusemos o tema da regularização fundiária, principalmente porque agora existe novo regramento norteando a regulamentação. E nossa intenção é contribuir, para que mais áreas possam ser regularizadas, beneficiando o povo de Itaquiraí”, justificou o vereador autor proponente da audiência, Cícero do Táxi.