A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) convidou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para auxiliar parlamentares, consumidores e o setor produtivo a entenderem tecnicamente quais as razões dos abruptos aumentos nas contas de luz dos consumidores do Estado nos últimos dois meses. O contato foi feito pelo presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), que divulgou a informação em entrevista à Rádio 95 FM Capital, na manhã desta sexta-feira (15).
“Eu consegui falar lá para que o novo presidente da Aneel [André Pepitone] venha em um trabalho conjunto com Fiems, Fecomércio, Famasul, enfim, setor produtor, para conversarmos agora em março. Vamos discutir tecnicamente essa cobrança, pois o sistema tarifário de cobrança é até difícil de entender. São 139 itens que compõem o cálculo da cobrança”, disse Paulo Corrêa, que foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou casos semelhantes em 2006 e 2007 e conseguiu a devolução de R$ 200 milhões aos consumidores – reveja aqui.
A data da reunião ainda será definida, mas o presidente confirmou que toda a população poderá participar de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa no dia 12 de março, às 14h30, no Plenário Júlio Maia – no Palácio Guaicurus, Bloco 9, no Parque dos Poderes.
“A reclamação é generalizada, com contas impraticáveis. A Energisa [concessionária de energia] já foi à Assembleia discutir o assunto, mas falou do calor, porém conta de R$ 79 mil? Pode ter erro? Pode. Por que não assumir? Tem gente que lançou errado? Não sei, mas sei que dá para entender que uma hora é bandeira verde e outra é bandeira verdade, mas convenhamos que teve muita chuva ano passado. Temos que fiscalizar sim”, explicou o presidente.
O Procon/MS esteve na sessão ordinária de ontem listando outras contas com valores considerados abusivos – saiba mais aqui. “A cobrança de ICMS vai de 17% até 25% e se o consumo muda, liga o ar-condicionado no máximo, claro que sua conta de luz modifica o valor. Isso precisa ser discutido, assim como o fato de sermos comprador de energia, importar energia de outros países, essa é uma questão muito séria”, ressaltou o deputado. Um requerimento foi apresentado durante sessão ordinária de ontem pedindo as notas fiscais da compra de energia.
