Nesta sexta-feira (11) um importante debate movimentará a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Com a presença dos deputados e proponentes do evento, João Grandão e Zeca do PT, além de outros especialistas, será debatido no Plenário Júlio Maia “os limites e os desafios para a participação da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
“Trata-se de programas que promovem inclusão social e valorizam a agricultura familiar, gerando renda e permitindo a permanência das famílias no campo, por isso o Estado como um todo deve ver esses programas como fonte de valorização institucional de fomento e desenvolvimento”, explica o deputado João Grandão, que em 2003, quando deputado federal, não apenas exerceu a relatoria como foi o responsável pela introdução do Artigo 19 do PAA, que estabelece a compra, por parte do Governo Federal, diretamente dos agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, Comunidades Indígenas e demais povos e comunidades tradicionais para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Já o PNAE determina que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) para a merenda sejam destinados aos municípios para a compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
“A ampliação das políticas públicas de Agricultura Familiar foi instituída a partir do Governo Lula, em 2003, e mantida pelo governo de Dilma Roussef e é fruto de uma visão estratégica de País e de um governo democrático e popular“, acrescentou João Grandão, que lembrou que 80% dos alimentos da mesa dos brasileiros e brasileiras são oriundos da Agricultura Familiar.
Além dos parlamentares João Grandão e Zeca do PT estarão presentes na audiência pública também Vanessa Barteli, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Marilssom de Melo Marinho, da Gerência de Apoio aos Negócios e Comercialização dos Empreendimentos Familiares (Genoc); Diego Linhares, advogado do Sistema OCB/MS – Organização das Cooperativas Brasileiras; Adriana Rosato Souza, coordenadora do PNAE/MS – Secretaria de Estado de Educação; e o pesquisador de Agroecologia Alberto Feiden, da Embrapa Pantanal/MS.
