Registrado pela primeira vez em uma chuteira de futebol em 1949, não é suficientemente “distinto”, disse o tribunal

A Adidas não conseguiu expandir sua tradicional marca com três listras na União Europeia por decisão da Justiça, que argumentou faltar “distinção” a elas. A empresa não “provou que a marca adquiriu, ao longo do território europeu, um caráter distintivo seguindo o uso que foi feito dela”, afirmou a corte geral da UE no final do mês passado.

O logo com três listras foi registrado pelo fundador da Adidas, o alemão Adi Dassler, em uma chuteira em agosto de 1949, mas a corte disse que esse procedimento não foi suficiente para identificá-las como uma marca original da fabricante.

A decisão é apenas parte de uma longa disputa judicial entre a gigante alemã de produtos esportivos e a companhia belga Shoe Branding Europe. Em 2014, a Adidas recebeu a concessão da marca de “três linhas paralelas e equidistantes de largura igual, aplicada sobre um produto em qualquer direção” em roupas, chapéus e calçados. No entanto, dois anos depois, a Shoe Branding entrou com um processo no departamento de propriedade intelectual da UE pedindo que a decisão fosse anulada.

Em entrevista ao The Guardian, o advogado Mark Claddle, de um escritório de advocacia especializado em propriedade intelectual sediado em Londres, disse que a Adidas falhou em “conseguir evidências suficientes que provem que, quando uma pessoa vê as três listras em uma calça, associe imediatamente e diga: ‘Essa é uma calça adidas’”.

A Adidas, que pode entrar com recurso no caso, disse estar “triste” com a decisão, mas que ainda avalia suas implicações. “A decisão é limitada a uma execução em particular e não tem impacto no escopo internacional de proteção que a Adidas tem com sua conhecida marca de três listras de várias formas na Europa”, disse a empresa em um comunicado à imprensa.

Especialistas, porém, disseram que a derrota judicial da Adidas não significa que ela não poderá usar mais a marca, nem que haverá uma grande mudança no seu atual posicionamento no mercado de produtos esportivos. Na prática, segundo advogados, a decisão não muda nada nas ruas, onde a empresa ainda possui e usa as três listras de várias formas em seus produtos.

Não é a primeira vez que a Adidas falha em proteger sua tradicional logomarca com três listras: em 2003, a empresa perdeu a disputa com a holandesa Fitnessworld, que usava duas listras em seu logo. É comum, aliás, que grandes companhias procurem as cortes judiciais dos seus países ou blocos em busca de proteger suas marcas – mas às vezes o tiro sai pela culatra.

Em janeiro deste ano, a cadeia de fast-food irlandesa Supermac persuadiu o departamento de propriedade intelectual europeu a cancelar a concessão de uso da logomarca do Big Mac, um dos produtos carros-chefe do McDonald’s – abrindo caminho para a Supermac expandir sua marca ao longo do continente. Em julho do ano passado, a Nestlé passou por um processo semelhante com o logotipo do KitKat.