As políticas públicas de apoio à comercialização de produtos agrícolas executadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 2017 garantiram renda a produtores de milho e trigo, afetados pela queda na cotação dos produtos. Ao longo do ano, a Conab negociou, por meio de leilões públicos, subvenção para o escoamento de 8,71 milhões de toneladas de milho e 531,87 mil toneladas de trigo.
A safra recorde de milho – de 97,8 milhões de toneladas – causou um desequilíbrio entre oferta e demanda e a consequente queda nos preços nas regiões produtoras, especialmente no Mato Grosso, para valores inferiores ao mínimo fixado pelo governo federal. Os preços do trigo também ficaram abaixo do mínimo oficial durante todo o ano de 2017 nos principais estados produtores, Paraná e Rio Grande do Sul. As cotações do cereal brasileiro acompanharam o mercado internacional e foram pressionadas pelos elevados estoques mundiais e a menor demanda por derivados. Com isso, as operações de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) garantiram o preço mínimo aos produtores de trigo e milho e impulsionaram um enxugamento do produto mercado ao longo do ano.
No caso do milho, a Conab negociou Pepro para 6,97 milhões de t, o que corresponde a R$ 398 milhões a serem pagos em prêmios. Já o PEP foi negociado para 1,85 milhão de t, totalizando prêmios de até R$ 101 milhões. Especificamente para o Mato Grosso, no primeiro semestre foram ofertados Contratos de Opção de Venda para quase um milhão de toneladas de milho, que davam aos produtores o direito de vender o produto para o governo federal, em setembro, ao preço fixo de R$ 17,87 a saca de 60 kg. Na data do exercício, os adquirentes optaram por vender um total de 859.572 toneladas de milho para a Conab.
Para os produtores de trigo, foi negociado Pepro para 468 mil t, o que representa subvenção de R$ 89,8 milhões. Nos leilões de PEP, foi arrematado prêmio de R$ 14,41 milhões para o escoamento de 63,8 mil t.
O PEP é um prêmio concedido àquele que adquire e escoa o produto especificado nos leilões. A origem e o destino da mercadoria são definidos em edital, conforme o preço fixado pelo governo. O grão deve ser comprado diretamente do produtor rural ou cooperativa, pelo preço mínimo.
Já com relação ao Pepro, este apoio é concedido ao produtor rural ou a sua cooperativa. Para receber a subvenção, ele deve vender o produto no mínimo pela diferença entre o preço mínimo ou valor de referência estabelecido e o valor do Prêmio Equalizador arrematado e escoar o produto para as localidades definidas em edital.
