A Academia Sul-Mato-Grossense de Letras comunica, com pesar, o falecimento neste sábado, em 03/07/2021, de seu acadêmico Rêmolo Letteriello, que ocupava a Cadeira nº 22 desta Casa de Letras. Partícipe constante das atividades da casa e membro da comissão jurídica da ASL, Rêmolo engrandeceu nossa Academia e esteve sempre presente nas realizações da instituição. Natural de Campo Grande, MS (20 de março de 1941), era filho de Miguel Letteriello e Nélida Andreoni Letteriello; era casado e pai de três filhas. Rêmolo era Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Paraná – Turma 1966, advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Rêmolo Letteriello tomou posse solene na Academia Sul-Mato-Grossense de Letras na noite de 20 de março de 2009, sendo saudado, conforme pauta da ASL, pelo acadêmico Abrão Razuk. A Cadeira 22 da ASL pertenceu anteriormente à saudosa acadêmica Oliva Enciso. Escreveu e publicou obras muito aplaudidas no meio jurídico, como: “Ação Reivindicatória” (coautoria com Paulo Tadeu Haendchen), “Ação de Usucapião Ordinário”, e “Repertório dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais”. Mais recentemente, publicou “Temas de Mediação no Direito Comparado / A Mediação em 66 países”; e o livro biográfico “Reverenciando Canale – um marco de bravura moral”.
Ocupou funções como Membro do Órgão Especial, da 1ª Seção e da 4ª Turma Cível do TJ-MS; Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de MS; Membro da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiças do Brasil; Presidente da Comissão dos Juizados Especiais do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil; Membro da Comissão Legislativa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil – FONAJE; Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral – MS.
Entre outras atividades exercidas, foi Diretor da Subseção de Campo Grande, da Ordem dos Advogados do Brasil; Presidente da Associação dos Advogados de Campo Grande; Juiz de Direito nas Comarcas de Coxim, Dourados e Campo Grande; Professor de Direito Penal e Direito Processual Civil da Faculdade Católica de Mato Grosso – FUCMAT; Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Dourados – MS; Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura de MS; Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul – AMAMSUL; Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; Corregedor-Geral da Justiça – Biênio 1989/1990; Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul; Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Biênios 1990/1992, 1992/1994 e 2003/2004.
Em sua longa e pródiga carreira, atuou ainda como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul – Biênio 1998/1999; Presidente do colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – 1998/1999; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – Biênio 1999/2000 e Ouvidor Judiciário – Biênio 2001/2002. Por duas vezes (15.05.01 e 25.09.01) figurou em listas tríplices destinadas ao preenchimento de cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Rêmollo Leteriello recebeu diversas condecorações ao longo de sua vida, como a Medalha do Mérito Judiciário outorgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros AMB – 1980; Medalha Cristóvão Colombo conferida pelo Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro – 1992; Medalha da Inconfidência, conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais – 1999; Medalha do Mérito Legislativo Campo-Grandense conferida pela Câmara Municipal de Campo Grande – 2001; Medalha do Mérito da Magistratura, outorgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia – 2009-03-17; Diploma de Professor Emérito da Faculdade de Direito de Dourados – SOCIGRAN – 1985; Diploma de Honra ao Mérito das Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso – FUCMT 1990; e Diploma do Mérito Eleitoral – TRE/MS -1999.
Que descanse em paz.
