Por Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Quando menos se espera, chega a grande crise. O presidente da República que, na quarta-feira passada, comemorava o começo da recuperação no mercado de trabalho e outros indicadores favoráveis da economia, resta hoje denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal), perde consideráveis parcelas do apoio político e é pressionado a renunciar. Uma dezena de petições propõe seu impeachment, e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também decidiu pedir seu impedimento. Para evitar que o país sofra uma paradeira igual ou ainda maior que a registrada no impeachment de Dilma Rousseff, até aliados pedem a renúncia, mas Temer rejeita essa hipótese. Já pediu a anulação do inquérito e tentará continuar aprovando seus projetos de reforma, no Congresso Nacional.
Nesse momento é difícil prever o que acontecerá nos próximos dias e meses. Se prosperar um dos pedidos de impeachment, sua duração deverá poderá ser de três, quatro ou até seis meses. Se o STF decidir processar o presidente, terá de pedir a aprovação da Câmara dos Deputados e esta aprovar a medida, no mínimo, com 342 votos. Mas, em qualquer das hipóteses, o país sentirá os impactos, especialmente no campo da economia. Também poderão ocorrer distúrbios e outros problemas na ordem pública. Tanto no impeachment quanto no processo pelo STF, se abertos os procedimentos, Temer ficará afastado e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, governará provisoriamente. Se Temer renunciar, Rodrigo assumirá mas terá de convocar, em 30 dias, as eleições de novos presidente e vice.
Todas as decisões sobre o mandato presidencial passam pelo Congresso Nacional, que também tem problemas. Um terço dos congressistas – segundo o noticiário dos últimos dias – também recebeu dinheiro do grupo JBS, o mesmo que acusa o presidente. Temos em tramitação no Legislativo as propostas de emendas que antecipam a eleição direta em lugar da indireta hoje prevista na Constituição, o que beneficiaria diretamente o ex-presidente Lula. Já pululam mais de uma dezena de possiveis candidatos à presidência da República, entre os quais ex-presidentes, congressistas e juízes do STF. Fala-se, inclusive, na possibilidade jurídica de intervenção militar, se houver divergência entre os poderes Executivo, legislativo e Judiciário.
Nesse quadro grave, as forças políticas, institucionais e sociais têm o dever de garantir o equilíbrio, a ordem e os ditames da Constituição. Caso contrário – em se perdendo o controle, o que torcemos para não ocorrer – evidenciarão a necessidade do restabelecimento pela força. A experiência histórica é testemunha de que esse é um remédio amargo, muitas vezes ministrado coletivamente e por período prolongado. Acautelem-se…
*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
