Na lista dos maiores produtores de grãos do país, Mato Grosso do Sul vem expandindo a produtividade a cada ano, batendo recordes nas safras de soja e milho e aumentando as exportações. Na outra ponta da balança, essa condição implica em perdas econômicas para o Estado. Isso porque a Lei Kandir, que prevê a compensação do ICMS sobre exportações de produtos primários e commodities, não vem sendo cumprida. E a conta está ficando alta.
O assunto foi tratado em Brasília (DF), nesta quarta-feira (14.8), pelo governador em exercício Murilo Zauith com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a senadora Simone Tebet. No encontro, segundo Murilo, Guedes condicionou o pagamento dos ressarcimentos previstos na Lei Kandir à aprovação da reforma tributária, que já tramita no Congresso. Três projetos similares estão em discussão na Câmara dos Deputados, um deles enviado pelo Governo Federal.
“Para nós é muito importante a compensação. E o ministro sinalizou que a União quer ter os recursos no fim do ano para ressarcir todo o débito que tem com Mato Grosso do Sul”, destacou o gestor, que comanda o Estado até dia 20 de agosto, período de ausência do governador Reinaldo Azambuja. Os assuntos referentes à Lei Kandir também foram tratados com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Força-tarefa
Há anos que governadores de todo o Brasil cobram da União ressarcimentos previstos na Lei Kandir. Na semana passada, durante o VI Fórum dos Governadores em Brasília, Reinaldo Azambuja defendeu a criação de uma força-tarefa para assegurar o recebimento dos recursos. Ele afirmou que os estados vêm acumulando perdas e que os governadores precisam pressionar a União para garantir o montante ainda neste ano.
“Vamos montar essa equipe. Eu gostaria que Mato Grosso do Sul fizesse parte porque nós estamos tendo uma grande perda e está aumentando a cada ano, conforme aumentam as exportações dos produtos e das commodities. Eu entendo que nós temos que ter uma força-tarefa 2019 para tentar um PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] que coloque para ressarcir a Lei Kandir. Se não, nós vamos, de novo, ficar sem nada”, afirmou o governante.
