A 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada entre os dias 17 e 21 de setembro, arrecadou R$ 2.378.324,92 milhões que serão pagos aos trabalhadores de Mato Grosso do Sul. A ação atendeu 687 pessoas e contou com audiências, leilões judiciais e pesquisa patrimonial. O evento reuniu todos os tribunais do trabalho do país numa tentativa de garantir o pagamento das dívidas trabalhistas pelos devedores.
Em todo o Estado, foram realizadas 41 audiências com percentual de acordos de 44%. Em um único processo, a Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande, Ivete Bueno Ferraz, fechou um acordo no valor de R$ 1.028.062,83 entre uma gerente de banco e a BV Financeira. A ação, movida em 2014, pedia a integração de comissões de venda no salário e o pagamento de horas extras e reflexos, desde 2009.
Também foram realizados leilões judiciais de bens penhorados como imóveis, terreno, veículo, máquinas e materiais de escritório. Ao todo foram arrecadados quase R$ 2 milhões em Campo Grande e Mundo Novo.
Uma das estratégias utilizadas pela Justiça do Trabalho durante a Semana de Execução foi a “Maratona de Pesquisa Patrimonial”, que consiste em estudos e ações de investigação de bens junto aos sistemas informatizados, como Bacenjud, Renajud e Serasajud para buscar valores e bens em nome dos executados.
Um exemplo foi o bloqueio, durante 48 horas, de R$ 157 milhões de 36 empresas e uma pessoa física na tentativa de garantir o pagamento das verbas rescisórias de cerca de 1.500 trabalhadores do Consórcio da UFN3, em Três Lagoas. Os valores foram bloqueados pelo Núcleo de Execuções e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. O coordenador do núcleo, juiz Márcio Alexandre da Silva, explica que a atitude foi necessária porque os devedores estavam ocultando o patrimônio e quem os tinha usava medidas protelatórias para dificultar a execução da dívida. As empresas recorreram e o bloqueio foi suspenso até o julgamento do mandado de segurança pelo Tribunal Pleno do TRT/MS.
Atualmente, mais de 32 mil processos na fase de execução estão pendentes de finalização na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, o que representa 39% do total de ações em estoque.
Histórico
Durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista de 2017, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 2.928.513,43 que foram pagos aos trabalhadores. Em todo o país, foram arrecadados mais de R$ 819 milhões, no ano passado. Desde 2010, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 TRTs, realiza o esforço concentrado, voltado para a solução definitiva de processos na Justiça do Trabalho.
