O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) realizou coletiva de imprensa para apresentar um balanço sobre a Operação Grãos de Ouro deflagrada nesta quarta-feira (08/08) em sete Estados.
A coletiva foi conduzida pela Promotora de Justiça e Coordenadora do GAECO, Cristiane Mourão Leal Santos e acompanhada pelo Promotor de Justiça do GAECO, Thalys Franklyn de Souza; pelo Controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão; e pelo Corregedor-Geral do Estado, José Barcellos.
De acordo com a Coordenadora do GAECO, a investigação do esquema criminoso começou em 2016 quando o MPMS foi provocado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul que apresentou suposta existência de um esquema de sonegação de tributos estaduais, ICMS, na comercialização de grãos produzidos no Estado de MS, que girava em torno de falsificação de notas, fraudes em incentivos fiscais, além de pagamento de propina.
A fraude era feita da seguinte forma: para encobrir vendas de grãos de Mato Grosso do Sul para outros estados – transação que tem cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) –, grupo falsificava notas fiscais como se a venda fosse interna, de um produtor de MS para outro do Estado. Caminhoneiros envolvidos no esquema tinham a função de fazer os carregamentos chegarem até os destinos finais.
No meio do caminho, eles eram interceptados pelos comparsas e pegavam um segundo documento fiscal frio, desta vez dizendo que a soja havia sido colhida e vendida por produtores de Goiás e Mato Grosso.
Quando os fiscais paravam os veículos, eram levados a crer que a soja estava apenas de passagem pelo estado, e por isso também isenta de qualquer taxa. Todo esse esquema tinha o suporte de um agente e um técnico fazendário da Sefaz.
O Gaeco estima prejuízo de pelo menos R$ 44 milhões aos cofres de Mato Grosso do Sul com o esquema.
Balanço da Operação
Segundo a Coordenadora do GAECO, a operação cumpriu 33 mandados de busca em Campo Grande, 21 em Chapadão do Sul, 11 em Costa Rica, 1 em Coxim, 2 em Itaporã, 3 em Nova Alvorada do Sul, 1 em Fátima do Sul, 1 em Cassilândia, 1 em Rio Negro, 5 em Rio Verde de Goiás, 3 em Mineiros (GO), 5 em Alto Araguaia (MT), 2 em Cuiabá, 2 em Presidente Prudente (SP), 2 em São José do Rio Preto (SP), 1 em Paranapuã (SP), 1 em Jales (SP), 1 em Oroeste (SP), 1 em Cosmorama (SP), 1 em Três Fronteiras (SP), 1 em Álvares Machado (SP), 1 em Uberlândia (MG), 1 em Unaí (MG), 1 em Paranaguá (PR) e 2 em Rodeio Bonito (RS).
Em Campo Grande foram 13 prisões, incluindo servidores. Já no interior, foram 9 mandados de prisão em Chapadão do Sul, um dos municípios carros-chefes da produção rural no Estado, 2 foram em Costa Rica e 1 em Itaporã; 2 em Cuiabá; 1 em Rio Verde Goiás; 1 em Mineiros (GO); 2 Presidente Prudente (SP) e 2 em Rodeio Bonito (RS)
Participaram da Operação 34 Promotores de Justiça e 250 Policiais Militares.
