A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) iniciou nesta terça-feira (4.7) a primeira fase de distribuição de equipamentos permanentes para unidades básicas de saúde instaladas em estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul. Com 692 itens de saúde entregues, essa etapa representa 25% do total de materiais que estão sendo comprados.
Os equipamentos estão sendo adquiridos por meio do convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, realizado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Agepen. Ao todo, serão mais de R$ 2 milhões investidos para a o aparelhamento de 33 UBS em presídios da Capital e interior.
Com investimento de R$ 515 mil, entre os equipamentos médico e odontológicos, entregues nesta primeira etapa, estão cadeiras de rodas para obesos, bengalas em madeira, centrais de nebulização, balanças eletrônicas antropométricas, compressores odontológicos, estetoscópios duplo, aparelhos de inalação, esfigmomanômetros mecânicos (para aferir pressão arterial), entre outros aparelhos.
Segundo a chefe da Divisão de Saúde da Agepen, agente penitenciária Maria de Lourdes Delgado Alves, dentre os investimentos feitos nesta aquisição, o Governo do Estado precisou contribuir apenas com 1% do valor total, ou seja, pouco mais de R$ 2 mil, contrariando a média de 10% que outros estados tiveram que arcar. “Esta economia só foi possível graças ao empenho desenvolvido por toda a equipe de saúde da Agepen, que contribui consideravelmente para que os projetos se concretizem e por Mato Grosso do Sul vir se destacando nacionalmente na questão de saúde prisional”, reforçou Maria de Lourdes.
Presente no ato simbólico de entrega aos diretores de presídios, o secretário de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, também frisou a referência nacional em atendimento médico e odontológico prisional que Mato Grosso do Sul representa. “O país precisa despertar para a necessidade de humanização do sistema penitenciário com política de recuperação, e melhorar o setor de saúde dentro dos estabelecimentos prisionais, é um grande passo para se alcançar esse objetivo”, afirmou o secretário.
Conforme o diretor-presidente da Agepen, agente Aud de Oliveira Chaves, a saúde das pessoas privadas de liberdade tem sido uma preocupação para a instituição e os profissionais da área. “Aprimorar os atendimentos médicos e odontológicos dentro das unidades penais demonstra este comprometimento”, declarou.
As compras dos equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde dos presídios do Estado estão sendo realizadas pela Agepen, por meio de licitação. Devido a questões de logísticas, as aquisições estão sendo todas feitas em etapas.
Também participaram da solenidade de entrega o corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Matusalém Sotolani; o comandante do Policiamento Especializado da Polícia Militar, coronel João Bosco Macedo da Costa; o comandante do Batalhão de Guarda e Escolta, tenente-coronel Émerson Aparecido Carvalho, e o assessor governamental Valter Carneiro; além de diretores de estabelecimentos penais e chefes de Divisão da Agepen.
