Foi realizada na noite desta segunda-feira (3) a última sessão ordinária do 1º semestre de 2017, sendo que a partir da próxima semana começa o período de recesso legislativo. Durante a sessão, foi aprovada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), além de três projetos de lei e o referendo da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.
Em terceira discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 037/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe as Diretrizes Orçamentárias, exercício 2018. Ainda foi aprovado pedido de destaque e duas emendas, de autoria dos vereadores Madson Valente (DEM) e Sergio Nogueira (PSDB).
Também foram aprovados, em 2ª discussão e votação, os projetos de lei nº 065/2017 e 067/2017, de autoria do vereador Cirilo Ramão (PMDB), que declara o Pucheiro e a Sopa Paraguaia, respectivamente, como patrimônio cultural imaterial de Dourados.
Durante a sessão, foi reprovado Projeto de Veto Parcial nº 007/2017, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 048/2017, do vereador Idenor Machado (PSDB), que cria e altera dispositivos à Lei nº 2.174/1998, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar.
Ainda foi votado e aprovado o referendo da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos para os exercícios de 2017, que tem como presidente o vereador Braz Melo (PSC), Cido Medeiros (DEM) como vice e Cirilo Ramão (PMDB) como membro.
Recesso
O recesso legislativo começa na próxima segunda-feira (10) e se estende até o 21 de julho, sendo que as sessões retornarão no dia 24. A Câmara Municipal permanece com atendimento ao público, de segunda a sexta das 7h às 13h.
