Diante de inúmeros casos de reclamações de moradores de bairros, centro e distritos, sobre a escuridão nas ruas, o vereador Marçal Filho (PSDB) “lança a campanha” Ilumina Dourados. É grande o número de queixas sobre a falta de iluminação pública na cidade.
Embora um vereador não tenha atribuição de fazer campanha que cause despesas aos cofres públicos, exercício que cabe somente ao prefeito municipal, Marçal lançou simbolicamente a campanha como forma de cobrar os recursos pagos pelos contribuintes sobre o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip), tributo que sagradamente vem todos os meses embutido na conta de energia elétrica.
Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal, o vereador lembrou que os douradenses pagam por mês uma média de R$ 1,3 milhão de Cosip. Marçal fez um levantamento de quantas lâmpadas poderiam ser adquiridas com o recurso. A Energisa, concessionária responsável pelo abastecimento de energia elétrica em MS, informou por meio de relatório sobre uma série de descontos em cima da arrecadação total.
Tratam-se de isenções a instituições e órgãos públicos, por exemplo, que não pagam a Cosip. Com isso, o município acaba recebendo cerca de R$ 700 mil por mês. O vereador adquiriu em uma empresa de autoelétrica uma lâmpada comum, de poste, aquelas utilizadas nos bairros. “Custa R$ 29,90, cada. Com R$ 1,3 milhão é possível comprar 23 mil lâmpadas”, disse Marçal.
No entanto, esse valor seria para compra no varejo. Como órgão público adquire em grande quantidade, no atacado, o preço da lâmpada sairia mais barato. No caso de uma luminária com maior potência, utilizada geralmente no centro da cidade, o valor, conforme apurou o vereador, é de R$ 50, assim como o reator, utilizado para limitar a corrente elétrica.
Marçal cobra explicações de uma licitação que havia sido anunciada. “O recurso da Cosip só pode ser destinado para esse fim, de iluminação pública. Mas não vemos isso na cidade. A reclamação é geral e o que vem sendo feito com o tributo recolhido dos contribuintes”, indagou o vereador durante a tribuna na Câmara.
