O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse, nesta terça-feira (12), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que uma das principais missões da Corte será enfrentar o uso inadequado da inteligência artificial durante as eleições de outubro.
À frente do tribunal, Nunes Marques comandará o processo eleitoral que definirá presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em seu discurso de posse, ele destacou que o avanço tecnológico impõe novos desafios à Justiça Eleitoral.
Segundo o novo presidente do TSE, ferramentas digitais e sistemas baseados em inteligência artificial podem trazer riscos ao ambiente democrático quando utilizados de forma indevida. Para ele, as campanhas eleitorais passaram a ocupar também os espaços virtuais, onde algoritmos influenciam a circulação de informações e a disputa política.
Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral precisará estar atenta a essas mudanças para impedir práticas que possam comprometer a liberdade do voto, a igualdade entre candidatos e a confiança da população no processo eleitoral.
Em março deste ano, o TSE já havia aprovado regras com restrições ao uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. As medidas buscam coibir manipulações, conteúdos enganosos e recursos tecnológicos capazes de confundir o eleitor.
Durante a cerimônia, o ministro também classificou o pleito de outubro como um dos mais relevantes desde a redemocratização do país. Ele ressaltou que o eleitor deve ocupar papel central no processo democrático, por meio do exercício do voto.
Para Nunes Marques, votar não é apenas uma formalidade da vida política, mas uma manifestação de pertencimento cívico, dignidade democrática e confiança nas instituições da República.
O novo presidente reforçou ainda que o TSE atuará para garantir eleições limpas, transparentes e seguras. Ele afirmou que cabe à Corte organizar, orientar e fiscalizar o processo eleitoral, preservando a normalidade democrática.
Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação brasileiro. Segundo ele, as urnas eletrônicas representam um patrimônio institucional da democracia e fazem parte de um dos sistemas mais avançados do mundo na apuração, recepção e divulgação dos votos.
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE.
