A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver aos aposentados e pensionistas os valores descontados indevidamente na folha de abril a título de mensalidade associativa. Ao todo, serão estornados R$ 292 milhões aos beneficiários, conforme determinação do governo federal.
A devolução será feita junto ao pagamento regular dos benefícios, no período de 26 de maio a 6 de junho. Segundo o INSS, os descontos ocorreram porque a folha de abril já havia sido processada quando a suspensão foi determinada, entre 24 de abril e 8 de maio. Os valores, no entanto, não foram repassados às entidades associativas.
O INSS reforça que os beneficiários não precisam tomar nenhuma providência para receber o estorno. O repasse será feito automaticamente, pelo mesmo canal habitual de pagamento, seja por conta bancária ou cartão magnético. Além disso, foi divulgado um calendário específico para orientar os segurados sobre as datas de pagamento.
Em casos de descontos anteriores, o aposentado ou pensionista deve registrar solicitação no portal Meu INSS ou pelo telefone 135. O instituto informará a entidade responsável, que deverá comprovar a autorização do desconto. Caso não consiga, será obrigada a devolver o valor ao INSS, que então o repassará ao beneficiário.
Desde sexta-feira (24), também passou a ser exigida a identificação biométrica para quem deseja contratar empréstimo consignado com desconto direto no benefício. A medida busca evitar fraudes e garantir mais segurança aos segurados.
