Entre os municípios que receberão as maiores parcelas estão: Campo Grande: R$ 8.990.134,24; Dourados: R$ 4.568.856,51; Três Lagoas: R$ 3.274.705,34 e Corumbá: R$ 2.859.872,84.
As 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul vão dividir no total R$ 94.268.550,64 referentes à terceira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de janeiro de 2025. O repasse será creditado nesta quinta-feira (30), conforme informa a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada a ao Ministério da Fazenda.
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) informou que o valor destinado a cada cidade já está com o desconto de 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
No entanto, os montantes ainda sofrerão reduções adicionais devido ao pagamento de obrigações como PASEP, INSS, saúde, FGTS e parcelamentos de débitos.
Entre os municípios que receberão as maiores parcelas estão: Campo Grande: R$ 8.990.134,24; Dourados: R$ 4.568.856,51; Três Lagoas: R$ 3.274.705,34 e Corumbá: R$ 2.859.872,84.
Essa fonte de receita é essencial para a administração municipal, especialmente diante de um cenário de oscilações na arrecadação tributária federal.
A prefeita de Bataguassu, Walderleya Caravina (PSDB), por exemplo, terá R$ 1.273.496,38 nesse último repasse do mês para compor a receita, como parte do montante repassado.
O FPM é composto por 22,5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Os valores são repassados em três decêndios mensais, nos dias 10, 20 e 30, conforme os critérios de distribuição estabelecidos pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Com a queda no repasse, prefeitos de diversas regiões de Mato Grosso do Sul devem intensificar as cobranças por medidas de compensação financeira, buscando alternativas para garantir o equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços essenciais.
Em comparação com a arrecadação do FPM em dezembro de 2024, houve uma queda de 10% no repasse de janeiro de 2025.
Esse recuo pode impactar o planejamento financeiro das prefeituras, especialmente nos municípios menores, que dependem fortemente desses recursos para custear despesas essenciais, como folha de pagamento, investimentos em infraestrutura e manutenção de serviços públicos.
Brasil
Em nível nacional, o repasse do terceiro decêndio será de R$ 6.506.607.647,79 para divisão entre os mais de 5.570 municípios brasileiros, montante já descontado do Fundeb.
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) destaca que no 3º decêndio a base de cálculo é contada dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
A entidade municipalista reforça ainda a orientação aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses.
