Plano foi construído de forma democrática com a participação dos órgãos públicos municipais, judiciário e sociedade civil
Antes de iniciar a sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, o presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Miudinho, reuniu os vereadores na sala de reuniões do gabinete da presidência para falar sobre a pauta que seria levada ao plenário, dando destaque ao projeto do Plano Municipal pela Primeira Infância 2025-2035 encaminhado pelo prefeito Eduardo Campos para apreciação do legislativo.
O plano construído de forma democrática com a participação dos órgãos públicos municipais, judiciário e sociedade civil foi apresentado durante a reunião pela revisora técnica Elizabeth Felizari Escobar Peixoto, que estava acompanhada pela professora Sônia Fróes. Elizabeth explicou aos vereadores que a elaboração Plano Municipal pela Primeira Infância em Ponta Porã ocorreu através do Comitê Municipal Intersetorial, tendo na organização e coordenação geral, Renan Gonçalves Barbosa e com participação dos revisores técnicos e servidores das secretarias municipais de Governo e Comunicação; Assistência Social; Saúde; Educação, Esporte, Cultura e Lazer; Finanças; Segurança Pública; membros dos conselhos Tutelar; da Criança e do Adolescente; Educação; Cultura e de Saúde.
Elizabeth disse aos vereadores que a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância se deu da forma mais democrática possível, com discussões envolvendo todos os setores do município e depois com a realização de uma audiência pública no dia 27 de setembro de 2024, quando foi apresentada a versão final. “Agora estamos com o Plano pronto e que será apreciado pela Câmara Municipal”, disse.
O Plano é um marco significativo no compromisso que o município tem com o desenvolvimento integral das crianças e na apresentação cita singularidades e especificidades pela posição geográfica de Ponta Porã, fronteira seca com a cidade irmã gêmea Pedro Juan Caballero, no Paraguai. As influências culturais de ambos os países se fundem em uma cultura única e o Plano as transforma em bases sólidas para políticas públicas inclusivas e eficazes.
O Comitê Municipal Intersetorial promoveu durante as discussões o envolvimento não apenas de especialistas e gestores, mas também das próprias crianças, suas famílias, educadores, profissionais de saúde, organizações não governamentais e empresários. O Plano Municipal pela Primeira Infância é um documento que não apenas traça metas e estratégicas, mas reflete o compromisso de toda comunidade em assegurar que cada criança tenha acesso pleno aos seus direitos fundamentais na saúde, educação, proteção e participação.
Crianças ouvidas
Uma das etapas para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância foi de escuta ativa das crianças, trabalho conduzido em escolas de educação infantil de cada região do município, distritos de área rural e população indígena, com objetivo de entender as necessidades e expectativas das comunidades em relação a educação infantil. As atividades consistiram em escuta de narrativas, desenhos realizados pelas crianças e transcrição da frase: “O que você gostaria de ter na Ponta Porã do Futuro?”.
Aprovado
O projeto foi colocado na pauta de votação do plenário em regime de urgência especial, sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares. O presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Miudinho, disse que a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância demonstra a preocupação do prefeito Eduardo Campos e sensibilidade de todos os vereadores de que é preciso ter instrumento eficiente para assegurar todos os direitos das crianças.
“Entendemos que se trata de medida fundamental para o futuro das meninas e meninos de Ponta Porã, um Plano construído da forma mais democrática possível e que assegura toda atenção necessária para as nossas crianças de 0 a 6 anos. A proposta que aprovamos no plenário foi construída com a participação efetiva dos mais diversos segmentos da nossa sociedade, com discussão em audiência pública e o mais importante elaborada ouvindo as crianças”, ressaltou Agnaldo Miudinho.
