Na busca por alternativas sustentáveis e em resposta às demandas contemporâneas por energia renovável, o vereador Daniel Junior (Patriota) tomou a frente ao solicitar um estudo técnico para reformar a Lei Complementar nº 061. A legislação, que regula a Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) em Dourados, poderá ser revista para inserir dispositivos que beneficiem produtores de energia limpa, particularmente aqueles que optam por sistemas de energia solar fotovoltaica.
Em requerimento ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias ao secretário municipal de Fazenda Rafael Sabino de Oliveira e ao procurador-geral do município Paulo Cesar Nunes da Silva, Procurador, Daniel justifica que o estudo técnico é um passo essencial para entender a fundo as transformações necessárias na lei atual, permitindo que ela se alinhe aos novos paradigmas de sustentabilidade.
A análise, sugere o vereador, deve incluir um levantamento de dados sobre a capacidade atual de produção de energia solar dos cidadãos, uma avaliação do impacto financeiro nas contas públicas e privadas e uma revisão de como outras municipalidades estão lidando com questões semelhantes.
A Cosip, conforme está hoje, não prevê a compensação para os cidadãos que, por meio de investimento em tecnologias verdes, contribuem para a rede elétrica municipal com energia excedente. A proposta de Daniel Junior visa instituir um mecanismo de crédito ou abatimento na própria contribuição da Cosip, incentivando assim a geração de energia renovável e reconhecendo o papel ativo dos cidadãos nesse processo.
Além do benefício direto aos produtores de energia solar, a revisão da Cosip tem o potencial de trazer ganhos ambientais significativos. Com mais incentivos para a adoção de sistemas fotovoltaicos, espera-se uma redução na demanda por fontes de energia não renováveis e, consequentemente, uma diminuição na emissão de gases causadores do efeito estufa.
Para o vereador Daniel Junior, a iniciativa não é apenas um passo para a modernização das políticas energéticas de Dourados, mas também uma estratégia de longo prazo que pode colocar a cidade como referência em sustentabilidade. “Aguarda-se agora os resultados do estudo técnico, que irão nortear as discussões sobre a viabilidade e os impactos dessa proposta, abrindo caminho para um futuro mais sustentável e economicamente viável para todos os douradenses”, pontua.
