O vereador Rogério Yuri (PSDB) cobrou do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Dourados ações de incentivo que promovam a inclusão da população negra e indígena, no mercado de trabalho. O pedido foi feito nesta quarta-feira (23), durante a 4ª sessão ordinária, do legislativo.
O parlamentar afirma que o enfrentamento e a superação das desigualdades presentes na realidade brasileira, configura um dos principais desafios para construção de uma sociedade que promova o desenvolvimento social de todas e todos. “Embora sejamos um País miscigenado a diversidade no trabalho é um grande desafio para as empresas locais”, pontuou.
De acordo com o relatório publicado em novembro de 2021 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pessoas negras são a maior parte da população desempregada, e quando estão atuando em algum setor estão em subocupações e com os menores rendimentos mensais no Brasil em 2020. Situação de desigualdade social que foi acentuada pela pandemia.
Ainda de acordo com a pesquisa, 46% da população desempregada é composta por negros, e quando estão em algum cargo recebem menores salários. A diferença média de rendimentos mensais de brancos e pretos ou pardos ultrapassa R$ 1.200,00. Entre os empregados do Brasil, negros ocupam cargos caracterizados por baixos rendimentos e alta informalidade, como por exemplo o setor agropecuário, construção civil, serviços domésticos e de reparação. O mesmo ocorre com os índios. Em Dourados, mais de 18 mil indígenas vivem na reserva mais populosa do País. A densidade populacional é 5,3 vezes maior que a de Campo Grande, capital do Estado.
Rogério Yuri ressalta ainda a existência de diversos programas que auxiliam a inclusão étnica em espaços como Universidades e concursos públicos. Porém, no que diz respeito à inclusão nos espaços de trabalho há um longo caminho a ser seguido. “A presente indicação não é onerar nenhuma empresa ou forçar o poder público a criar novos programas, mas sim incluir a participação de negros e índios no quadro de funcionários de empresas que recebem algum incentivo fiscal do Estado ou do Município. Ou adicionar a contratação do dos mesmos em empresas com 100 ou mais empregados, da mesma forma que ocorre com pessoas com deficiência”, disse.
O vereador também exemplifica dizendo que “a contratação de negros e indígenas deveria acontecer como quando uma de acordo com o percentual determinado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência”, explicou.
Segundo o vereador, a sugestão é adequar iniciativas de promoção de emprego, que incentivam a formação, capacitação e inserção no mercado de trabalho, ao Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei 12.288 de 2010. “É dever do Estado garantir a igualdade de oportunidades ao cidadão, independentemente da etnia ou da cor da pele”, explicou Yuri.
