A senadora Simon Tebet, pré-candidata à presidência da República, apresentou projeto de lei, com apoio da Bancada Feminia, para criminalizar a apologia ao nazismo. Ela criticou episódio recentes de estímulo ao discurso de ódio ou em sintonia com o nazismo.
Esta semana, o apresentador Monark, do Flow Podcast, defendeu abertamente que um partido nazista fosse reconhecido legalmente no Brasil. Simone ainda alertou para o aumento de grupos neonazistas no Brasil. Estima-se a existência de 530 grupos de extrema direita, com cerca de 10 mil participantes. Na justificativa do projeto, a senadora Simone lembra que o mote de tais grupos é propagar e alimentar discursos de ódio relacionados a misoginia ou ao antissemitismo, bem como contra negros ou integrantes do grupo LGBTQIAP+, entre outros.
Simone Tebet lamentou que Monark defendeu que no Brasil pudesse ser criado um partido nazista “para que as pessoas que são antissemitas, que são contra judeus, que são racistas, que defendem a tese de um governo autoritário, pudessem ter voz e vez, confundindo liberdade de expressão com apologia ao crime”, disse da tribuna do Plenário nesta quarta-feira (09).
O projeto acrescenta à Lei do Racismo a criminalização dos atos de “defesa, culto ou enaltecimento do nazismo, a prática de qualquer forma de saudação nazista, bem como a negação, a diminuição, a justificação ou aprovação do holocausto”, punindo com pena de reclusão de três a seis anos e multa.
Países como Bélgica, Alemanha, Itália, Grécia e Áustria, entre outros, já criminalizam a negação do holocausto.
Em Plenário, Simone revelou “total indignação” com episódios recentes. Além do caso do Monark, lembrou do jovem negro preso injustamente, do congolês assassinado e das ameaças em tom de piada contra o jornalista Pedro Doria, a pesquisadora Michele Prado e o ex-senador Cristóvão Buarque, “ameaçados por defender a democracia”.
